PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Justiça Federal decidiu reintegrar a posse de uma área de 147 hectares a duas fazendeiras, em um caso envolvendo conflito entre proprietários rurais e a comunidade indígena guarani kaiowá. A decisão, tomada nesta última quinta-feira (18), determina que os 50 indígenas que estão ocupando o local devem desocupá-lo em até cinco dias. O conflito ocorre em meio a uma escalada de tensão que resultou em violência e ameaças entre os produtores rurais e os guarani kaiowá na região de Douradina, Mato Grosso do Sul.
Caso a ordem judicial não seja cumprida, a Polícia Federal será chamada para efetivar a desocupação. A área total reivindicada pela comunidade indígena guarani kaiowá é de 12 mil hectares, conhecida como Panambi-Lagoa Rica (MS). Embora a área já tenha sido delimitada pela Funai, ainda não foi oficialmente reconhecida como terra indígena.
Conflitos armado
No início da semana, o Ministério Público Federal (MPF) mediou uma reunião entre representantes indígenas e ruralistas com o objetivo de "mediar uma solução para cessar o conflito armado e as violências". Na solução provisória estabelecida durante a reunião, a comunidade indígena poderia permanecer em um perímetro de 150 hectares da área ocupada.
A onda de violência já dura 12 dias, com relatos de incêndios e ataques com armas.
Entenda o conflito
No último dia 13, um indígena foi alvo de tiros em Douradina (MS), conforme informou o MPF. Representantes locais dos povos tradicionais relataram que a violência se intensificou no fim de semana após o incidente. No dia 17, tropas da Força Nacional foram enviadas ao local para apoiar as ações da Polícia Federal e dos órgãos de segurança pública do Estado.
A organização de mulheres guarani kaiowá Aty Guasu também denunciou mais agressões contra os indígenas nesta sexta-feira (19), com incêndios e tiros.
intensificaram "rondas permanentes" e dão "suporte às famílias indígenas". O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou a permanência da Força Nacional por 90 dias em apoio à Polícia Federal no local.
Para a representantes locais, o risco de confrontos físicos é muito eminente na região. Por meio das redes sociais, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmou que a área estaria cercada de “capangas de proprietários rurais”.
“Policiais militares chegaram ao local e com isso os indígenas temem um despejo ilegal, sem ordem judicial, e mais violência (...) Os relatos são dramáticos e revelam o sentimento de impotência dos indigenistas diante das graves violações presenciadas”, diz a nota.
A primeira tentativa de retomada da ocupação por parte da comunidade Panambi-Lagoa Rica na região ocorreu há quase 20 anos. Segundo o MPF, lideranças indígenas alegam que, apesar do compromisso do poder público de que "a aldeia receberia casas de alvenaria e infraestrutura básica, como água encanada e rede de energia elétrica", isso nunca ocorreu.
