ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a convocação do secretário estadual de saúde para discutir a nomeação dos aprovados no concurso do órgão, realizado este ano. O requerimento foi aprovado durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (10) e a oitiva com o secretário da SES deve acontecer na próxima semana, em reunião extraordinária.
A convocação foi requerida pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, a pedido do deputado estadual Lúdio Cabral (PT). A convocação está prevista para a próxima semana e a data ainda será definida pela Assembleia.
“A pauta principal é um esclarecimento sobre o concurso público, para entender porque estão contratando pessoas do processo celetista para cargos que deveriam ser preenchidos por aprovados no concurso que foi realizado no início do ano. Então vamos chamar o secretário aqui para tentar entender o que realmente está acontecendo”, esclareceu o presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB).
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A demanda atendeu a uma solicitação da comissão dos aprovados no certame. “Existe uma expectativa muito grande dos profissionais que foram aprovados por meio do concurso para assumir as vagas que existem para serem preenchidas por concursados. Mas o problema é que estamos vendo essas vagas serem preenchidas por pessoas contratadas por meio de processos seletivos sem que haja uma previsão das convocações”, afirmou Lúdio Josias Costa, representante dos aprovados. “Nós viemos pedir ajuda à Assembleia para intermediar esse diálogo com o governo a fim de que sejam feitas as convocações”, concluiu Costa.
A intenção, segundo o deputado Lúdio Cabral (PT), é reunir representantes do governo e a comissão de aprovados para que seja apresentado um cronograma de nomeação. “O último concurso que a Secretaria de Estado Saúde tinha feito, até esse ano, foi em 2002. Ou seja, foram 22 anos sem realizar concurso. O número de cargos vagos na saúde estadual em 2011 eram 7.800 vagas. Aí no ano passado, ano eleitoral, o Estado resolve fazer um concurso, faz um concurso para 406 vagas de cadastro de reserva, o que equivale a menos de 5% da necessidade que o Estado tinha e na hora de nomear, nomeia cem candidatos”, explicou o parlamentar.
Crédito da foto: JLSIQUEIRA/ALMT
“Aprovamos essa convocação para obter do secretário o compromisso de um calendário para nomear todos os aprovados. Até agora, foram nomeadas apenas 120 pessoas, das 406 vagas de cadastro de reserva do concurso. Além disso, vamos cobrar também a nomeação de mais concursados para preencher as mais de 7 mil vagas existentes na Secretaria de Estado de Saúde (SES) que estão em vacância”, disse Lúdio, que é médico e servidor da SES.
“É lógico que há necessidade de contratação temporária por processo seletivo simplificado porque o número de cargos vagos é infinitamente superior ao dos aprovados no concurso. Só que precisa nomear todos os aprovados no concurso”, defendeu Cabral.
A Comissão de Saúde já havia tratado dessa pauta com o secretário de Saúde em agosto, em audiência pública. Lúdio lembrou que o último concurso da SES havia sido realizado há mais de 20 anos, em 2002. Foi preciso que o Ministério Público Estadual entrasse com uma ação civil pública para que o governo de Mato Grosso realizasse o concurso, depois de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“Há uma mobilização dos aprovados no concurso pressionando pela nomeação. A SES vem realizando contratação em processo seletivo simplificado, inclusive de pessoas aprovadas neste concurso. E sabemos que o número de vagas existentes é superior à quantidade de vagas do concurso”, observou Lúdio.
Lúdio destacou a importância de ter servidores efetivos na Saúde Pública, e afirmou que os contratos precários nas unidades de saúde geram alta rotatividade e impedem a criação de vínculos, necessários para melhoria do atendimento à população.
”, esclareceu o parlamentar.
