ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral, indeferiu a candidatura do empresário Domingos Kennedy (MDB) para prefeito de Cuiabá devido à inelegibilidade de sua vice, Mirian Calazans (PDT), por irregularidades na prestação de contas nas campanhas de 2010 e 2016. Kennedy afirmou que os advogados do partido já protocolaram um embargo e destacou que o partido tem 10 dias para apresentar um novo nome para a vaga de vice.
Na consulta da situação do título eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) consta que Miriam Calazans dos Santos teve o título cancelado por não ter coletado a biometria.
Na decisão, o juiz apontou que não havia nos autos evidências que comprovassem a tentativa de regularização da situação cadastral da requerente, nem a suposta recusa ou desautorização do cartório eleitoral para sua efetivação. “Defiro o pedido de candidatura de Domingos Kennedy Garcia Sales para concorrer ao cargo de prefeito, sob o número 15, com a seguinte opção de nome: KENNEDY. Porém, tendo sido o requerimento da candidata a vice-prefeita indeferido, há que se indeferir a chapa, já que é inviável a participação no certame de candidato a cargo majoritário de maneira isolada.” No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mirian Calazans aparece como inelegível por decisão constitucional, com a documentação submetida fora do prazo.
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Já o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que o partido deve anunciar até essa quinta-feira (05), uma nova vice na chapa do candidato da sigla a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy, para garantir a continuidade da campanha.
Pinheiro ainda sugeriu que a substituta de Mirian na chapa deverá ser uma mulher, mencionando nomes como o da doutora Tânia Faiad e da advogada Andréia, ambas consideradas candidatas fortes dentro do PDT e MDB.
“O TRE interferiu na chapado Kennedy, mas tem 10 dias para fazer a troca na vice. É uma pena que a Miriam, que é um grande nome não possa ser [a candidata]. Ela é presidente do PDT e uma grande líder. Não teremos outra alternativa a não ser trocar a vice, faltando menos de um mês para as eleições. A Justiça Eleitoral dá um prazo de 10 dias. Queremos continuar com mulheres; temos a doutora Tânia Faia, do MDB, e a doutora Andréia, do PDT, que é uma advogada muito destacada pela sua atuação na causa do autismo”, disse em entrevista à Rádio Capital FM nesta terça-feira (03).
Por meio de nota enviado à imprensa, a assessoria informa que o candidato à Prefeitura de Cuiabá esta ciente da decisão da justiça Eleitoral e que sua vice iria recorrer da decisão.
Veja nota na íntegra:
O candidato Domingos Kennedy (MDB) está ciente da decisão da Justiça Eleitoral desta terça-feira (03) e esclarece que: O candidato Domingos Kennedy (MDB) está ciente da decisão da Justiça Eleitoral desta terça-feira (3) e esclarece que:• A vice Miriam Calazans irá recorrer da decisão que indeferiu seu registro de candidatura por meio de seu procurador já nomeado nos autos.
• Quanto ao indeferimento do registro de candidatura da chapa, os advogados de Kennedy já protocolaram um Embargos de Declaração requerendo que a juíza, Suzana Guimarães Ribeiro, esclareça os termos da decisão, bem como, conceda ao candidato o prazo legal de 10 (dez) dias para que a chapa “Por Amor a Cuiabá” realize a substituição do candidato a vice-prefeito, conforme preceitua o artigo 13 da lei 9.504.
