LETICIA MARTINS, MARIA CLARA E CALO JUNQUEIRA
DA CNN
Pablo Marçal (PRTB) tornou-se inelegível na noite dessa sexta-feira (21), após decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo, que condenou o empresário a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico e político, uso indevido de meios de comunicação social e ainda captação ilícita de recursos.
Marçal foi candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2024 e terminou a disputa em terceiro lugar com um total de 1.719.274 de votos (28,14% dos votos válidos), não chegando ao segundo turno.
A decisão de tornar Marçal inelegível, a contar de 2024, foi do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, que aceitou duas ações, uma protocolada pelo PSB e outra pelo PSOL. Com a decisão da Justiça Eleitoral, Pablo Marçal ficará inelegível até 2032.
Segundo o magistrado, o empresário ofereceu apoio político para impulsionar a campanha eleitoral de candidatos a vereador por meio de vídeos divulgados na internet. A divulgação custaria R$ 5 mil. Esses pedidos eram feitos a partir de vídeos publicados nas redes sociais. Em uma das gravações, Marçal disse:
“Eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os ‘bonitões’ gastam R$ 100 milhões para fazer propaganda enganosa e aqui eu quero te fazer uma pergunta: Você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato, que não seja de esquerda, tá, esquerda não precisa avisar. Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela cê vai mandar esse vídeo e falar mano, olha aqui que oportunidade, né? Essa pessoa vai fazer o que? Ela vai mandar um pix para a minha campanha de doação, pix de cinco mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo. Vai clicar aqui no formulário, clicou aqui no formulário, cadastra, a equipe vai entrar em contato. Tamo junto, fechou, você ajuda daqui em São Paulo e eu ajudo daí. Bora, bora ganhar esse negócio”.
Decisão da Justiça Eleitoral
De acordo com Zorz, Marçal utilizou as redes para disseminar fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral, além de fazer propaganda eleitoral negativa.
“Ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador [que não estivessem em partidos de esquerda] em troca de doação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua campanha eleitoral”, escreveu Zorz.
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“Não é permitido, desta forma, uso de rede social para disseminar ‘fake news’ sobre o sistema de arrecadação eleitoral baseada no fundo partidário e para realizar propaganda eleitoral negativa dos adversários conforme seguinte trecho do vídeo do réu“(…) Eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os bonitões gastam 100 milhões de reais para fazer propaganda enganosa ”, prosseguiu o magistrado.
Vice de Marçal é absolvida
A candidata a vice na chapa de Marçal, Antonia de Jesus (PRTB), que também era ré nas ações analisadas por Zorz, foi absolvida pela Justiça.
Para o juiz, Antonia seria “mera beneficiária da conduta” de Marçal e que não existe “indicação de que participara diretamente do vídeo” contestado.
Antonia também respondia por abuso do poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e arrecadação ilícita de recursos.
O que diz Pablo Marçal
Após a decisão, Pablo Marçal afirmou que “tudo será esclarecido”. Segundo ele, sua defesa entrará com um recurso junto à Justiça Eleitoral de São Paulo.
“Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral”, declarou Marçal.
À CNN, Paulo Hamilton Siqueira Jr., coordenador jurídico da campanha de Pablo Marçal, disse que “o conteúdo probatório produzido nas ações não são suficientes” para causar a inelegibilidade do empresário e que o recurso à Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) trará “os argumentos necessários” para reverter a decisão.
