ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O vereador Paulo Henrique (MDB), preso preventivamente nesta sexta-feira (20), durante a Operação Pubblicare da Polícia Federal, continuará sendo candidato à reeleição no pleito de 2024. Ele teria recebido vantagem indevida da facção Comando Vermelho para atuar junto a agentes públicos do município, com a finalidade de garantir a liberação de alvares para realização de festas e shows nacionais promovidos pelo grupo criminoso para lavar dinheiro do tráfico de drogas.
O parlamentar foi preso um dia antes da data limite imposta pela Justiça Eleitoral para prisão de candidatos no pleito deste ano. A partir deste sábado (21), nenhum postulante a prefeito e a vereadores podem ser presos, a não ser em caso de flagrante delito.
A data marca 15 dias antes do primeiro turno, que ocorre em 6 de outubro. A regra consta 236, § 1º do Código Eleitoral e vale até o 8 de outubro, segundo o Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral-TSE.
O parlamentar foi alvo de busca e apreensão durante a Operação Ragnatella deflagrada em junho deste ano, divulgada pelo Site FTNBRASIL. Na oportunidade, já havia indícios da participação do parlamentar no esquema de corrupção.
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Paulo Henrique buscava sua reeleição na eleição municipal deste ano. Ao que tudo indica, seus planos de se manter na Câmara de Cuiabá na próxima legislatura foi por água abaixo após ser preso nesta sexta-feira (20).
Para os eleitores, contudo, a prisão está proibida a partir do dia 1º de outubro, 5 dias antes do pleito. Até o dia 8 de outubro, nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser presa(o) ou detida(o), salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto de acordo com o Código Eleitoral, art. 236, caput.
A manutenção da candidatura foi confirmada por um dos líderes do Movimento Democrático Brasileiro. O presidente do diretório municipal do partido, advogado Francisco Faiad, garantiu que não haverá qualquer interferência partidária em relação à candidatura de Paulo Henrique. "Estamos acompanhando a situação, mas no partido não haverá nenhuma interferência em relação à sua candidatura. Acredito que logo o Paulo Henrique estará nas ruas, fazendo a campanha e pedindo voto", afirmou o dirigente partidário.
Segundo Faiad, não há na sigla o temor de que a prisão do correligionário afete o desempenho da legenda no pleito deste ano. "Nossa meta segue em eleger quatro vereadores".
Conforme a defesa, a vaga do parlamentar na Câmara Municipal também se mantém, por ora, mas fica a cargo da Casa de Leis decidir se deve estabelecer um processo e pedir o afastamento de Paulo Henrique. "É uma cautelar, não tem nem indiciamento, é cedo para estar valorando uma condenação. Ele continua na cadeira, provavelmente vai ter falta nas sessões e vamos aguardar os desdobramentos do pedido de liberdade", explicou o advogado Vinícius Falcão, acrescentando que Paulo Henrique só pode ser afastado mediante abertura de processo na Comissão de Ética. "Só por meio de processo, respeitando o contraditório e ampla defesa", continuou.
O advogado patrocinada por Ricardo Spinelli, colocou que a situação ainda está "prematura", já que a prisão ocorreu somente nesta manhã. "A defesa ainda vai ter o devido acesso ao processo, a todos os elementos que foram produzidos. A defesa vai se inteirar e definir a melhor questão estratégica processual a ser definida. A candidatura dele permanece inalterada. Eventuais novas definições, qualquer tipo de situação que vier a acontecer, é outra circunstância. Hoje, ele é candidato".
O advogado afirmou que o vereador tem mantido uma postura tranquila desde o início da manhã e está no aguardo do direcionamento do partido. "O partido tem essa decisão, uma vez que foi feita a convenção. Então, cabe ao partido. Ele está tranquilo, falou pra conversar com o presidente do partido e ver o que vai ocorrer nas próximas horas. A gente está buscando a liberdade dele nas próximas horas e tudo pode voltar a mudar", pontuou.
Paulo Henrique é acusado de envolvimento em esquema ilegal que ajudava o Comando Vermelho a lavar dinheiro. O parlamentar e outros servidores são investigados por supostamente liberar alvarás para a realização de shows em casas noturnas em benefício da organização criminosa.
