PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta quinta-feira (23), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a secretária municipal de Saúde, Dra. Lúcia Helena Barboza Sampaio, assinaram um decreto que declara estado de emergência na Saúde Pública do município devido ao risco de epidemia de arboviroses. A decisão foi tomada em resposta ao cenário epidemiológico atual, que apresenta um aumento significativo nos casos notificados de doenças como dengue, chikungunya e outras arboviroses, conforme dados do Sistema de Vigilância em Saúde. O decreto entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 60 dias.
De acordo com prefeito de Cuiabá, a possibilidade de subnotificação nos dados epidemiológicos, indicando que o número real de casos de arboviroses pode ser ainda maior do que o registrado.
"Nem todas as unidades básicas de saúde fizeram a sinalização adequada de todos os casos indicadores. Como acabamos de assumir a gestão e estamos reestruturando toda a Secretaria Municipal de Saúde, não encontramos dados que possam auxiliar nesse mapeamento com tanta exatidão. Não queremos decretar uma situação de emergência se isso não fosse realmente necessário, mas entendemos o impacto dessa decisão para a sociedade", afirmou o prefeito.
Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL
De acordo com o Boletim Epidemiológico das semanas 01 a 03 (de 29 de dezembro de 2024 a 18 de janeiro de 2025), divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, Cuiabá enfrenta um aumento alarmante nos casos de arboviroses. Os dados apontam um crescimento de 204,5% nos casos confirmados de dengue e 1.913,3% nos casos confirmados de chikungunya em comparação ao mesmo período anterior.
O aumento expressivo indica a rápida disseminação dessas doenças no município, exigindo ações coordenadas e intensificadas, como:
- Eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor dessas doenças.
- Campanhas educativas para sensibilizar a população sobre a importância da prevenção.
- Reforço na assistência médica, com ampliação da capacidade de atendimento nos postos de saúde e hospitais.
A Secretaria Municipal de Saúde dará prioridade à realização de exames laboratoriais, reforçará os atendimentos nas unidades de saúde e promoverá ações educativas para conter a disseminação das doenças. As ações e serviços públicos voltados à contenção da emergência serão coordenados pela SMS, por meio da instalação de um Comitê de Operações Emergenciais, que será responsável pelo monitoramento da situação e pela tomada de decisões quanto às medidas necessárias.
A secretária municipal de Saúde, Dr. Lúcia Helena, destacou que todos os médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão aptos a receber pacientes com sintomas de arboviroses e ainda que como uma das principais medidas emergenciais, será feita a contratação imediata de 80 médicos para atuar nas unidades básicas. "Estamos comprometidos em ampliar a capacidade de atendimento e garantir que nenhum paciente fique sem o cuidado necessário. A contratação emergencial de médicos permitirá que as unidades básicas lidem com a alta demanda e, assim, consigamos frear o avanço dessas doenças."
Outra medida importante prevista no decreto é a suspensão dos agendamentos de consultas nas UBS, priorizando o atendimento de demandas espontâneas. As unidades continuam a fornecer medicamentos de uso contínuo aos pacientes, sem necessidade de renovação de receita, exceto para medicamentos controlados. Outro serviço que será mantido são os agendamentos de pré-natal.
O documento também autoriza a contratação temporária de pessoal, com o objetivo de combater a epidemia e prestar atendimento à população, dentro dos limites legais. Além disso, prevê a adoção de medidas administrativas e assistenciais para a aquisição de medicamentos, materiais e insumos necessários para abastecer as unidades de saúde, bem como a celebração de contratos emergenciais, conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
