ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Os vereadores de Cuiabá, em final de legislatura, criaram auxílio saúde aos servidores efetivos da Câmara de Cuiabá, e ainda aumentaram o valor do auxílio alimentação dos comissionados da Casa de Leis.
Os projetos de resolução foram apresentados pela Mesa Diretora da Casa de Leis e aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (17). Ambas matérias foram aprovadas por unanimidade.
As mudanças serão colocadas em prática a partir de 2025. Serão criados 22 cargos comissionados, entre assessores técnicos e coordenadores, que atenderão os novos gabinetes, já que no próximo ano a Câmara terá 27 vereadores, não mais 25.
O presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), explica que as mudanças se fazem necessárias para garantir a adequação do Parlamento para receber dois parlamentares a mais a partir da próxima legislatura.
“Existiam funções que estavam sendo ocupadas por servidores efetivos. Por exemplo, coordenadoria de um determinado setor. O que fizemos foi extinguir essa função que era de R$ 5 mil, porem recebido 70% pelo efeito, ou seja, R$ 3,5 mil, e criamos uma função que vai ser ocupado por servidor efetivo e reduzimos R$ 1,5 de cada cargo desse, para abrir espaço para criação de outros dois gabinetes da Casa”, explicou Chico.
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Auxílio saúde
Conforme a propositura, o auxílio saúde será no valor de R$ 300 reais, a serem pagos mensamente, mediante comprovação por parte do servidor efetivo, uma vez que ele tem caráter indenizatório.
A intenção, segundo justificativa do projeto, é “ressarcir parcialmente as despesas decorrentes de gastos relativos à saúde suplementar do servidor, que por ele tenha sido contratada meio de plano ou seguro saúde”.
“O servidor que optar por perceber o auxílio-saúde deverá formalizar requerimento de inclusão, acompanhado de declaração de não percepção de qualquer outra forma de auxílio ou benefício da mesma natureza e comprovação de adesão a um plano ou seguro de saúde suplementar”, determina o projeto de resolução.
Além disso, o servidor deverá comprovar gastos relativos ao custeio da saúde suplementar e ficará obrigado, a cada 12 apresentar comprovação dos gastos no período.
Auxílio Alimentação
Atualmente, os comissionados do Legislativo Cuiabano já têm direito ao auxílio alimentação no valor de R$ 300 mensais. O projeto de resolução aprovado hoje aumenta esse valor em 50%, passando o benefício para R$ 600 mensais.
A justificativa para o reajuste é de que o valor estava defasado, uma vez que, desde que foi criado em 2023, ele não foi alterado.
