ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O desembargador Gilberto Giraldelli do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em decisão proferida na quarta-feira (16), negou o pedido de liberdade do procurador da AL, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, que matou com um tiro na cabeça, o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, em Cuiabá.
A Polícia Civil classificou o caso como homicídio doloso qualificado por motivo fútil, à traição, por emboscada e por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
Na decisão, Giraldell rejeitou as alegações da defesa patrocinada pelo advogado Rodrigo Pouso, que tentou anular a prisão em flagrante. A defesa alegou que a detenção não poderia ter sido convertida em prisão preventiva, pois, segundo o jurista, o suspeito se apresentou de forma espontânea e entregou a arma usada no crime.
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“Com base em tais premissas, e atento à prova pré-constituída ao remédio heroico, em um juízo de cognição sumária, não constato, prima facie, manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar... Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência reclamada em prol do paciente LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA”, diz trecho da decisão.
A defesa ainda apontou para a possibilidade de abuso de poder na prisão de Luiz, porém, o desembargador não encontrou indícios que apontem para tal ação.
O investigado segue preso no presídio da Mata Grande, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá).
O processo tramita em segredo de justiça.
O CASO
O procurador da ALMT matou o andarilho na noite de 9 de abril, depois de ter recebido informações de que a vítima, horas antes, teria depredado seu veículo, uma Land Rover, no estacionamento de um posto de combustíveis.
O executor não havia visto a vítima cometendo a tal depredação e foi guiado por informações de terceiro para encontrá-la. Segundo depoimento prestado por Luiz Eduardo à polícia, ele teria procurado a Polícia Militar na região do Boa Esperança para denunciar a depredação em seu veículo, quando viu a vítima.
No retorno do suposto acionamento da PM, encontrou novamente a vítima, decidiu parar o carro ao seu lado e atirar.
O procurador se entregou à polícia no dia seguinte ao fato, quando o flagrante foi cumprido e ele, preso. A arma utilizada no assassinato, assim como o veículo do acusado foram apreendidos pela polícia.
