O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2/4), tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reforçar a importância da inclusão.

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e dá início à campanha Abril Azul. O tema da campanha nacional em 2025 é “Informação gera empatia, empatia gera respeito!”. A frase reforça que o conhecimento é o melhor caminho para derrubar preconceitos e promover respeito e inclusão para pessoas autistas.

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Pensando no acolhimento e no reconhecimento de direitos da pessoas com TEA, o INSS tem investido no bem-estar também desse público, criando salas multissensoriais em várias unidades de atendimento. Essas salas servem como um refúgio do ambiente externo para pessoas com hipersensibilidade e dificuldade em lidar com informações visuais, sonoras ou toques. Nesses ambientes, há espaços individuais e adaptados, com itens como brinquedos, livros, abafadores, almofadas e tapetes sensoriais, além de iluminação regulável e atenuação de ruídos.

Em março e abril, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, visitou dois desses espaços, instalados nas Agências São Bernardo do Campo, em São Paulo, e Joinville, em Santa Catarina.

De acordo com Lupi, as salas  foram criadas para respeitar quem merece ser respeitado, como é o caso das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. “Quem convive com uma criança um pouco mais agitada sabe a importância de ter um cantinho, [de ela ficar] brincando enquanto o pai ou a mãe está resolvendo o que tem que ser resolvido”, ressaltou.

Quais são os benefícios do INSS ao autista?  

Normalmente associamos o Transtorno do Espectro Autista a crianças, mas hoje, com a evolução dos diagnósticos, muitos adultos vêm se descobrindo dentro do espectro. Nesse contexto, a pessoa com TEA tem direito a qualquer benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que cumpra os requisitos necessários de cada um.  

Por exemplo, um trabalhador com autismo que precisa se afastar de suas atividades por conta de comorbidades relativas ao transtorno pode dar entrada em um benefício por incapacidade temporária. Ou se quiser se aposentar devido à deficiência terá direito à aposentadoria da pessoa com deficiência por idade, ou por tempo de contribuição, com redução na idade ou no tempo de contribuição necessários para a aprovação do benefício.  

Esses são exemplos de benefícios previdenciários, cuja aprovação depende da qualidade de segurado do cidadão, ou seja, é necessário contribuir à Previdência Social para ter direito. Mas para quem não é contribuinte e é baixa renda, temos os benefícios assistenciais: o benefício de prestação continuada (BPC) à pessoa com deficiência, e o auxílio-inclusão.  

Para o BPC é necessário que a pessoa com TEA seja considerada incapaz de se manter sozinha, e a renda de cada pessoa do grupo familiar deve ser limitada a um ¼ do salário mínimo. Em 2024, com o salário mínimo em R$ 1.412, a renda por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 353. O valor do BPC é de um salário mínimo. 

Já o auxílio-inclusão é destinado às pessoas com deficiência moderada ou grave que recebem ou já receberam o BPC à pessoa com deficiência, e que estão trabalhando. O valor do benefício corresponde à metade do valor do BPC, portanto, R$ 706 atualmente. 

A solicitação de qualquer um dos benefícios é feita pelo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/ ou no aplicativo para celular), na opção “Novo Pedido”, ou ligando no telefone 135. A ligação é gratuita e o atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. 

Salas multissensoriais para integração 

As salas multissensoriais servem como um refúgio do ambiente externo para pessoas com hipersensibilidade e dificuldade em lidar com informações visuais, sonoras ou toques, como as pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 

Visando o bem-estar de crianças e demais pessoas com TEA, o INSS instalou até o momento, 15 salas sensoriais em todo o País: Juazeiro, Fortaleza, Timbaúba e Santo Antônio de Jesus, no Nordeste; São Bernardo do Campo, Guarulhos, Vila Velha, Montes Claros, Praça da Bandeira e Duque de Caxias, no Sudeste; Ponta Grossa e Joinville, no Sul; e Rio Branco e Paraopebas, no Norte. Além das salas, também estão sendo distribuídos, para as demais unidades do INSS, kits itinerantes que contêm produtos lúdicos e interativos.

Esses recursos auxiliam os profissionais no atendimento personalizado e na criação de vínculos mais empáticos com as pessoas com TEA e suas famílias. 

Os ambientes contarão com espaços individuais e adaptados, com itens como brinquedos, livros, iluminação regulável, ambiente com atenuação de ruídos, abafadores, almofadas e tapetes sensoriais.