GALTIERY RODRIGUES
DO METRÓPOLES
O empresário ao qual o cantor sertanejo Leonardo associou a própria imagem na venda de loteamentos em Mato Grosso é Aguinaldo José Anacleto, de 49 anos. Ele é dono do grupo AGX, com atuação no ramo imobiliário e agropecuário, e, assim como o artista, é alvo de ações judiciais movidas por centenas de pessoas que alegam terem sido lesadas na compra de lotes irregulares. Leonardo nega ser sócio dos negócios.
O sertanejo esteve com Anacleto em Querência (MT) em mais de uma oportunidade, entre 2021 e 2022, para lançar os empreendimentos na cidade. Na ocasião, além da divulgação e de ter atuado como garoto-propaganda dos residenciais, Leonardo sinalizou que também seria investidor ao lado do empresário e, desde então, a imagem dele passou a ser vinculada diretamente aos loteamentos.
Chamado de “meu chefe” e “parceiro” pelo artista, Anacleto é goiano, reside no mesmo condomínio fechado onde Leonardo mora, em Goiânia (GO), chamado Aldeia do Vale, e, apesar das atividades empresariais em diferentes estados, como Mato Grosso, Pará e Maranhão, as empresas, a exemplo da AGX, têm sede na capital goiana.
Ao longo do tempo, o nome de Anacleto esteve associado a, pelo menos, 50 CNPJs, sendo que alguns deles acabaram em recuperação judicial. Só na Justiça goiana, ele responde a mais de 30 processos. Em Mato Grosso, são mais de 10, a maioria vinculada ao problema do residencial Munique Smart Life, em Querência, que, apesar de irregular e da não quitação do terreno, vendeu centenas de lotes na cidade.
Empreendimentos em várias cidades
Com movimentações milionárias, Anacleto lançou, nos últimos anos, empreendimentos em diferentes locais. Além de Querência, onde fica a maior parte dos residenciais, ele promoveu, ainda, condomínios em Água Boa (MT), Uruaçu (GO) e Jussara (GO).
Nessa última, é onde fica a fazenda Talismã, do cantor Leonardo. O residencial lançado por Anacleto, no município, também está parado há anos e é alvo de ação judicial.
Além dos loteamentos, o empresário investiu na venda de eucaliptos, por meio da AGX Florestal, mais uma empresa que demonstra a relação dele com o cantor sertanejo. Leonardo foi garoto-propaganda do empreendimento, com publicações feitas nas redes sociais, entre 2020 e 2022. O mote, geralmente, era: “Até o cantor Leonardo aprova”.
Na última postagem com a imagem do cantor, no perfil da AGX Florestal no Instagram, em março de 2022, o único comentário feito por um seguidor foi: “Leonardo, está bom de dar uma explicação sobre os eucaliptos que esse povo vendeu e não prestam”. Essa, no entanto, foi uma das últimas interações registradas pelo perfil.
Assim como a página da AGX Smart Life, braço imobiliário do grupo empresarial e que não faz atualizações desde fevereiro do ano passado, a AGX Florestal também está inativa nas redes há algum tempo, desde setembro de 2022.
Denúncias de estelionato e sonegação fiscal
Em entrevistas para veículos locais de Querência, Anacleto alegou problemas pessoais para justificar a ausência na cidade e a falta de respostas aos compradores de lotes que se sentiram lesados. Ele perdeu a esposa no ano passado. Diante do prejuízo gerado, no entanto, as ações contra ele, a AGX, o empreendimento e o cantor Leonardo se multiplicam no Judiciário.
Alguns dos compradores chegaram a registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil de Mato Grosso por estelionato. Além disso, os antigos donos do terreno, adquirido por Anacleto para fazer o loteamento, entraram com ação de reintegração de posse, após atraso no pagamento, e evidenciaram uma suposta sonegação fiscal por parte do empresário, o que levou a Justiça a determinar investigação do caso.
A área de 38 hectares foi comprada por ele em junho de 2021 pelo valor de R$ 12,9 milhões. Ela foi dividida em três, conforme as etapas do loteamento (Munique I, II e III), e nas escrituras públicas de cada uma foram informados os seguintes valores respectivos: R$ 120 mil, R$ 120 mil e R$ 175.972,80. Ou seja: somando-os, chega-se a uma cifra bem abaixo da original.
“Oficie-se à Delegacia de Polícia Judiciária de Querência (MT) para instaurar inquérito policial a respeito destes fatos, eventualmente comunicando a Polícia Federal e a Receita Federal, a depender dos elementos de informação colhidos”, determinou em março de 2024 o juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto.
Em relação à denúncia de sonegação, o empresário alega que “as negociações foram realizadas de forma transparente e todos os valores pagos estão devidamente declarados. O vendedor exigiu que parte dos pagamentos fosse realizada a terceiros e a escritura foi registrada conforme os valores de pauta do município”.
O que dizem Leonardo e Anacleto?
Em resposta ao Metrópoles, Leonardo informou, via assessoria de imprensa, que os advogados dele estão sabendo do caso e tomando as providências cabíveis. O cantor alega que atuou, apenas, como garoto-propaganda do empreendimento da AGX, em Querência, assim como costuma anunciar em campanhas de empresas e produtos diversos. Ele afirma, ainda, que não é sócio, e não tem participação no negócio.
A AGX, de Anacleto, alega que o projeto do residencial Munique Smart Life “não envolve a venda de lotes, mas sim a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), estrutura jurídica devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente”.
A empresa alega, ainda, que “um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado que criou uma associação irregular, ingressou com ações judiciais sem embasamento, distorcendo informações sobre o projeto”. Segundo a companhia, o empreendimento segue em desenvolvimento, apesar da paralisação nos últimos anos. “Eventuais questionamentos jurídicos estão sendo tratados no devido foro competente, com a plena convicção da regularidade dos procedimentos adotados”, aponta a AGX.
Em relação ao processo de reintegração de posse, movido pelos antigos donos do terreno, que alegam atraso no pagamento do valor acordado, a empresa diz que não há decisão judicial definitiva sobre o caso e contesta os argumentos do vendedor da área. Segundo a AGX, ele “fixou o pagamento em sacas de soja e não aceitou a variação do índice conforme determina a lei”.
“A negociação segue judicialmente, mas não há inadimplência reconhecida e a paralisação das obras decorre da inadimplência de investidores, incentivada por calúnias e desinformação”, argumenta a empresa.
Sobre a participação do cantor Leonardo, a AGX explica que ele “não tem nenhuma vinculação ou responsabilidade contratual sobre a administração e execução dos empreendimentos em Querência”. O cantor, segundo a empresa, “firmou uma parceria de publicidade, cedendo o direito de uso de sua imagem. Ao firmar essa parceria, ele também apostou no empreendimento, acreditando em seu sucesso, mas não possui qualquer participação ou responsabilidade administrativa nos empreendimentos”.
A parceria com o artista, conforme a AGX, “envolveu o uso de sua imagem e, em contrapartida, a participação em cotas, nos mesmos moldes dos demais clientes”.
