PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na manhã desta segunda-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante uma coletiva de imprensa em Cuiabá, no contexto do seminário em comemoração aos 35 anos da Constituição de Mato Grosso, destacou a importância de regulamentar as redes sociais no Brasil para conter discursos de ódio e proteger a democracia.
Referente ao caso do atentado à bomba no dia 13 de novembro, por Francisco Wanderley Luiz, ex-candidato a vereador pelo PL em Santa Catarina. Moraes destacou a necessidade de educar a população, principalmente as novas gerações, sobre a propagação de discursos de ódio e comportamentos ilícitos nas redes sociais.Moraes afirmou que as redes sociais não podem ser vistas como "terra sem lei", especialmente diante do aumento de ataques à democracia e de questões como suicídios entre adolescentes relacionados ao uso de plataformas digitais.
"Nós temos que combater como qualquer mal, qualquer crime, nós temos que combater com educação e regulamentação. Temos que educar as pessoas, principalmente as novas gerações, para perceber que as redes sociais são "terras sem leis", e nós temos que educar cada um que participa das redes sociais. O que não pode ser feito na vida real, não pode ser feito na vida virtual", declarou Moraes.
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Ele mencionou o exemplo da União Europeia, que, no ano passado, aprovou legislações detalhadas para regulamentar as redes sociais, com foco em combater discursos de ódio e proteger as instituições. Moraes enfatizou que, assim como a União Europeia, o Brasil também precisa avançar nesse sentido para garantir um ambiente mais seguro nas plataformas online, especialmente para as novas gerações.
“O Brasil precisa há algum tempo regulamentar as redes sociais. A União Europeia, no ano passado, aprovou duas leis muito importantes, detalhadas, sobre regulamentação das redes sociais", disse ele. "Principalmente a partir do momento que viu o aumento de suicídios de adolescentes, o aumento de ataques à democracia, discurso de ódio, discursos contra as instituições. É algo importante a regulamentação”, acrescentou.
