ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O médico Ruy de Souza Gonçalves, que foi gravado assediando sexualmente uma paciente na Unidade de Pronto Atendimento do Pascoal Ramos (UPA), em Cuiabá, em dezembro do ano passado, teve o pedido de reintegração ao cargo negado pela Justiça. O servidor foi exonerado pela Prefeitura de Cuiabá logo após ser preso em flagrante por assédio sexual.
Na decisão, a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo destacou que Ruy impetrou o mandado de segurança de forma errada, haja vista que não cabe ao Tribunal de Justiça julgar ato tido como ilegal pelo prefeito da Capital.
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“Portanto, a considerar que o impetrante [Ruy de Souza Gonçalves] atribuiu a prática do suposto ato acoimado de ilegal ao Prefeito do Município de Cuiabá, o mandamus deveria ter sido impetrado no Juízo de Primeiro Grau competente. Ante o exposto, denego a Segurança com fundamento nos artigos 6º, § 5º, e 10 da Lei de Regência e artigo 161, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal”, diz trecho da decisão que julgou extinto o processo.
Ruy foi flagrado em áudio pedindo um beijo para uma paciente que foi atendida por ele na UPA do Pascoal Ramos. Logo após a consulta, a paciente buscou ajuda de um funcionário da unidade de saúde, que chamou a polícia. Pelo áudio é possível perceber que a vítima estava em pânico por conta do assédio praticado pelo médico.
Dois dias depois, o então prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), publicou ato de exoneração de Ruy. No mandado de segurança, o médico pedia a nulidade do ato de exoneração e a consequente reintegração ao cargo.
