PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta quarta-feira (21), a 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá denunciou o professor aposentado Elias Alves de Andrade, por maus-tratos e morte de um gato doméstico. Além da condenação criminal, o Ministério Público de Mato Grosso está requerendo a reparação cível dos danos ambientais causados à coletividade, bem como um valor de R$ 300 mil a título de dano moral ambiental coletivo. O valor busca compensar o impacto ambiental e a ofensa à sensibilidade da comunidade em relação ao sofrimento do animal.
Segundo as investigações, no dia 15 de julho de 2024, no bairro Jardim Califórnia, em Cuiabá, Andrade teria utilizado um machado para agredir um felino, resultando na morte do animal.
“Elias Alves de Andrade consciente, voluntariamente e intencionalmente, praticou maus-tratos a um animal doméstico da espécie felino (Felis Catus), mediante a utilização de ‘machado’, o qual foi a causa de sua morte”, narra a denúncia.
O boletim de ocorrência revela detalhes perturbadores sobre o caso. Segundo o registro na Delegacia Especializada do Meio Ambiente, Elias Alves de Andrade perseguiu a gata Sofia com um machado, encurralou o animal e lançou a ferramenta em sua direção, resultando na morte do felino. As imagens da câmera de segurança confirmam que Andrade agiu com tranquilidade e frieza durante o ato, perseguindo o animal em via pública sem demonstrar qualquer sinal de arrependimento ou emoção.
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Ao tomar conhecimento do ocorrido, a tutora da gata buscou acesso às imagens da câmera de segurança da vizinha e, constatando a autoria, foi à casa do denunciado para “saber o motivo pelo qual agiu com tamanha violência, pois nunca havia feito qualquer reclamação relacionada aos seus gatos”. O professor aposentado alegou que a gata estava entrando em sua residência e defecando no local, arranhando seu carro e tentando apanhar suas galinhas.
Ao ser ouvido pela autoridade policial, Elias Alves de Andrade confessou o crime. Ele foi denunciado pela prática do delito tipificado no art. 32, §§1º-A e 2º, da Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais.
“A preocupação do Ministério Público não é só em dar uma resposta à sociedade diante de um crime cometido com requintes de crueldade, mas sim combater a banalização do mal, que tende a nos tornar insensíveis para os direitos dos mais vulneráveis. É preciso que a sociedade fiscalize, participe e tome partido. E o partido da sociedade é a sua autopreservação, a preservação dos valores dos direitos humanos e dos valores e dos direitos também relacionados ao bem-estar animal”, argumentou o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel.
