PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), através da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, apresentou uma denúncia criminal nesta quinta-feira (17) relacionada ao desmatamento químico de aproximadamente 81 mil hectares de vegetação nativa no Pantanal Mato-grossense. A denúncia apresentada pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá é fruto das investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), no contexto da Operação Cordilheira.Os denunciados incluem o pecuarista C. O. L., o engenheiro agrônomo A. B. L., o piloto da aeronave N. C. V. e a empresa Aeroagrícola Asas do Araguaia Ltda.
A denúncia do MPMT exige uma indenização de R$ 2,3 bilhões pelos danos ambientais causados e acusa os envolvidos de nove crimes ambientais. Entre eles, destacam-se o uso indevido de agrotóxicos com agravante de dano irreversível, a supressão de vegetação nativa sem autorização legal em área de preservação especial, a destruição de área de preservação permanente, além de poluição por lançamento de resíduos líquidos e o armazenamento de substâncias tóxicas e perigosas.
Caso sejam condenados, as penas somadas pelos crimes imputados podem totalizar 412 anos de prisão. Esse caso reflete a gravidade das ações cometidas no bioma do Pantanal, uma área de extrema importância ambiental.
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De acordo com a 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, a denúncia é resultado das investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), no âmbito da Operação Cordilheira, com apoio técnico de vários órgãos. O trabalho teve início após análises de sensoriamento remoto e sobrevoo na região objeto da denúncia, onde o Centro de Apoio à Execução Ambiental do MPMT constatou a existência de vastas áreas com vegetação nativa morta e/ou seca, apresentando sintomas característicos do uso de herbicida sistêmico nas áreas do pecuarista C.O.L..
A promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini explica que, ao final da investigação, foi apurado que a consumação dos crimes contou com a orientação técnica do engenheiro florestal denunciado e o auxílio da empresa que efetuou a pulverização aérea dos agrotóxicos nos imóveis rurais. Constatou-se ainda que, após a destruição da vegetação nativa, houve o plantio de gramíneas exóticas, conhecidas como “forrageiras”, para instalar e ampliar as atividades agropecuárias desenvolvidas.
Conforme o MPMT, o pecuarista é proprietário de pelo menos 12 imóveis rurais vizinhos um do outro, localizados em Barão de Melgaço (MT). Somadas, as fazendas cadastradas em nome do denunciado totalizam 276.469,1168 hectares destinados a atividades agropecuárias no Pantanal Mato-grossense.
Consta na denúncia, que as áreas destruídas com o uso irregular de agrotóxico atingiram de forma cumulativa cerca de 138.788,66 hectares, sendo 60.639,54 ha destruídos no ano de 2021, 39.391,75 ha em 2022 e 38.757,37 ha em 2023. Foi constatado que entre janeiro de 2022 e março de 2023, o denunciado empregou o valor de R$ 15,6 milhões na aquisição de agrotóxicos somente nesse período. Já em 2021 foram adquiridos pelo pecuarista cerca de R$ 2,4 milhões em produtos agrotóxicos.
