ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Na manhã desta sexta-feira (06), os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá aprovaram por unanimidade o relatório apresentado pelo vereador Kássio Coelho (Podemos), que sugere a cassação do vereador Paulo Henrique Figueiredo (MDB), que responde por quebra de decoro parlamentar e se tornou réu por participar de uma organização criminosa ligada ao Comando Vermelho, lavagem de dinheiro e corrupção.
Os vereadores Rodrigo Arruda e Sá (PSDB) e Wilson Kero Kero (PMB), demais membros da Comissão, seguiram o voto do relator e se posicionaram favoráveis a perda do mandato do parlamentar que está afastado do cargo por determinação judicial.
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Paulo Henrique pode comparecer na sessão de votação para se defender. Nesta semana, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou que o vereador afastado se defensa no âmbito do processo que tramita no Parlamento Municipal.
O documento será entregue a presidência da Casa de Leis, que o remeterá para a Procuradoria Geral para emissão de parecer sobre a legalidade e constitucionalidade. Após isso, elabora-se um projeto de resolução que será remetido ao crivo do plenário
“Tendo em vista o impedimento dele [Paulo Henrique] comparecer à Câmara, eu entrei com o pedido ao juiz da sétima Vara Criminal, que é o doutor Jean, para que ele pudesse liberar o vereador Paulo Henrique a vir se defender no Plenário, que será o dia da sessão marcada pela cassação do vereador. O juiz concedeu a liminar, então ele vai estar liberado para vir no dia marcado, para que ele possa vir se defender”, destacou Rodrigo.
“Foi dada todas as oportunidades para o Paulo Henrique poder se defender. Fizemos todo o trâmite legal. Só que ele [Paulo Henrique] preferiu não se apresentar para se defender. Não sei se foi uma estratégia dele, mas nem a defesa se manifestou no processo, nem o Paulo Henrique veio até a Câmara para poder se manifestar. Tendo em vista também que o Paulo Henrique estava impedido de comparecer à Câmara”, explicou Rodrigo.
O parlamentar foi um dos alvos das Operações Ragnatella e Pubblicare, deflagradas em junho e setembro pela Polícia Federal. As investigações apontam ele como líder de um braço da organização criminosa constituída para lavar dinheiro do tráfico de drogas por meio da realização de shows nacionais e eventos.
As investigações apontam que Paulo Henrique utilizava de sua influência na Secretaria de Ordem Pública (Sorp) para garantir a autorização das festas.
Na operação Ragnatela, Paulo Henrique foi alvo de busca e apreensão. Além dele, também estiveram na mira o ex-chefe do Cerimonial da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Rodrigo Legal, DJ Everton Detona, os empresários Willian Gordão e Jardel Pires, promoters, influencer do 'tigrinho' Sthefany Xavier e outros.
Já na Operação Pubblicare foi decretada a prisão preventiva do parlamentar. Paulo Henrique chegou a ficar cinco dias presos, e foi solto graças a um habeas corpus. No entanto, foi afastado da função de vereador e ainda está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Caso seja cassado, Paulo Henrique se tornará inelegível conforme previsto na legislação eleitoral.
