ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O ex-deputado estadual João Batista, um dos fundadores do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), comentou na última sexta-feira (11), o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante da comarca de Vila Rica. O afastamento foi decretado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após uma investigação que indicou o envolvimento do magistrado em um suposto esquema de venda de sentenças, revelado por meio de registros encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.
João Batista, que é policial penal de carreira, relembrou casos de perseguição por parte do magistrado durante o período em que presidia o Sindspen-MT. Ele destacou uma operação de grande escala realizada em 2013 no município, que teve como alvo os policiais penais da unidade de Vila Rica.
“A administração da Cadeia Pública de Vila Rica era muito complicada naquela época. A unidade nem mesmo tinha muros de contenção, o que tornava a fiscalização muito mais rigorosa, pois os presos constantemente tentavam burlar os procedimentos de segurança", explicou Batista.
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Ele relatou que, devido à rigidez das medidas adotadas para impedir a entrada de entorpecentes e armas na unidade prisional, o juiz Ivan Lúcio ordenou uma operação contra os policiais penais.
“A operação contou com a participação de policiais de várias cidades e incluiu ordens de busca e apreensão nas residências de diversos servidores. Alguns foram presos sem motivo plausível, e, em certos casos, tiveram o direito à fiança negado. Lembro-me que, quando o juiz estabeleceu fiança, o sindicato precisou arcar com o valor de um salário mínimo por servidor. Em outros casos, em que não conseguimos garantir fiança, recorremos à imprensa e denunciamos o magistrado à corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, expondo todos os abusos cometidos", detalhou João Batista.
CASO ZAMPIERI
Durante a perícia realizada no celular de Zampieri, assassinado a tiros em 5 de dezembro de 2023, foram encontradas provas cruciais. O advogado já estava sob investigação por corrupção ativa e advocacia predatória. As mensagens e áudios descobertos revelaram negociações suspeitas sobre sentenças favoráveis em processos judiciais na comarca de Vila Rica. O juiz Ivan Lúcio Amarante emergiu nas investigações como o responsável por proferir as decisões em troca de pagamento.
O caso ganhou grande repercussão no último ano, especialmente após a morte de Zampieri, o que intensificou as investigações. As autoridades policiais sugeriram que o assassinato do advogado pode estar diretamente relacionado ao suposto esquema de venda de sentenças, possivelmente sendo um acerto de contas.
Com a decisão de afastar o juiz Ivan Lúcio Amarante, o CNJ visa preservar a integridade do Judiciário enquanto as investigações continuam. O órgão abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do magistrado. Paralelamente, a corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também prossegue com suas investigações.
