ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O juiz Marcos Faleiros concedeu a liberdade do vice-prefeito e secretário municipal de Obras, José Roberto Stopa, preso em flagrante por descarte irregular de resíduos sólidos em área de preservação em Cuiabá.
A decisão foi dada após Stopa passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (26).
Stop foi detido na manhã desta quinta-feira pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente, que recebeu denúncia de descarte irregular de entulhos de uma obra realizada na região da Feira do Porto, em Cuiabá.
Consta nos autos que, apesar da prisão ter sido em flagrante, não há elementos concretos nos autos que justifiquem a decretação de prisão preventiva.
No local, policiais constataram que um caminhão descarregava resíduos próximos a uma área de preservação permanente. O motorista, ao ser abordado, informou que realizava o serviço para a Secretaria de Obras de Cuiabá.
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Ao analisar a situação de Stopa, o magistrado afirmou que não há elementos que justifiquem a decretação da prisão preventiva.
“Apesar da relevância do crime ambiental imputado ao autuado, a prisão preventiva deve ser utilizada apenas em casos extremos, em que se constate a impossibilidade de aplicar medidas cautelares diversas que assegurem os fins do processo”, destacou.
Além do mais, ele citou que Stopa é servidor público de cargo elevado e possui residência fixa, sem histórico de antecedentes criminais ou indícios de comportamento que sugiram a reiteração.
“Ante o exposto, com fundamento no art. 310, inciso III, do CPP, concedo ao autuado, José Roberto Stopa, a liberdade provisória. Determino a expedição do alvará de soltura”, decidiu.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou pela liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares, considerando que o autuado não apresenta risco de fuga.
Com a determinação, Stopa responderá em liberdade. O magistrado não impôs condicionantes ao vice-prefeito.
Foto: Divulgação
O Caso
O vice-prefeito de Cuiabá e secretário de Obras José Roberto Stopa na manhã desta quinta-feira (26) na região do Mercado do Porto. A detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil. A prefeitura alega que existam interesses políticos por trás da denúncia.
De acordo com informações da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA), Stopa estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado do Porto quando foi abordado por policiais. Questionado sobre quem seria o responsável pela obra, o vice-prefeito afirmou que era ele próprio.
Durante a vistoria, foi constatado que uma quantidade de pisos provenientes da obra havia sido depositada temporariamente na área externa do Mercado do Porto. Segundo informações, a remoção desse material estava programada para ocorrer ainda nesta quinta-feira (26).
topa foi conduzido à unidade policial para prestar esclarecimentos. O caso está sendo acompanhado de perto pelo procurador-geral do município.
Confira a nota na íntegra
A Prefeitura Municipal de Cuiabá esclarece que, na manhã de hoje (23), o vice-prefeito José Roberto Stopa foi conduzido à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA).
O vice-prefeito estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado Antônio Moisés, localizado no bairro Porto. A detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil. Foi identificado que uma quantidade de pisos, provenientes da obra, havia sido depositada temporariamente na área externa do local, com remoção programada para ocorrer ainda nesta data.
A Prefeitura ressalta que existem interesses políticos por trás da denúncia, com o objetivo de prejudicar a entrega da obra, agendada para os próximos dias, em um momento que marca o encerramento do mandato da atual gestão.
A Polícia Judiciária Civil esteve no local para apurar os fatos e conduziu o vice-prefeito à unidade policial para prestar esclarecimentos. O caso está sendo acompanhado de perto pelo procurador-geral do município.
