ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou que os membros do Judiciário devolvam o excedente de R$ 8 mil enviados como bônus de fim de ano que ficou conhecido como 'vale-ceia', do montante de R$ 10.055, depois que o corregedor Mauro Campbell Marques, decidiu que o valor do auxílio-alimentação fosse mantido no mesmo patamar de anos anteriores – R$ 2 mil.
O vale-ceia concedido pela presidente do TJMT aos integrantes do Judiciário e seus servidores ganhou o noticiário nacional, sendo sua moralidade questionada por juristas e formadores de opinião de todo país.
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Conforme informações prestadas pelo TJMT, quando houve a intimação do corregedor nacional de Justiça, o pagamento dos R$ 10 mil já havia sido operacionalizado e, portanto, não foi possível efetivar o cumprimento da suspensão de imediato.
Segundo o TJ-MT, os juízes devem depositar o valor na conta do tribunal em uma parcela. Os servidores poderão retornar o dinheiro de forma parcelada, com desconto em folha. O tribunal afirma ainda que "está adotando as medidas administrativas necessárias para cumprimento da ordem de suspensão".
A adoção de um "valor excepcional" para o vale alimentação de dezembro foi anunciado pela presidente do tribunal no dia 17 de dezembro. A partir de janeiro de 2025, diz o despacho, o benefício passa a ser de R$ 2.055 por mês.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Tribunal de Justiça do Mato Grosso tem 323 magistrados e 4.835 servidores. O valor total do benefício excepcional, portanto, somaria R$ 51,8 milhões. O tribunal matogrossense teve em 2023 despesa total de R$ 2,47 bilhões.
Naquele ano, foi o segundo tribunal estadual brasileiro com maior gasto com magistrados, com um valor mensal médio de R$ 116.622, o que inclui benefícios, encargos, previdência social, diárias, passagens, e indenizações o maior custo foi do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, R$ 120.354.
O custo com servidores também esteve entre os mais altos do Brasil, ocupando a quarta posição, com R$ 22.313, em média, por servidor.
“O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso reforça que está adotando as medidas administrativas necessárias para cumprimento da ordem de suspensão advinda da Corregedoria Nacional de Justiça”, finalizou na nota.
Dados de 2024 apontam que o TJMT tem 39 desembargadores, 285 juízes e mais de seis mil servidores. Portanto, o pagamento de R$ 10.055 a cada um deles geraria uma despesa de mais de R$ 3,2 milhões em apenas um mês.
