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Política e Eleições Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024, 13:40 - A | A

30 de Outubro de 2024, 13h:40 A- A+

Política e Eleições / URNAS FÍSICAS

Senadora de Mato Grosso apresenta Projeto de Lei para voto impresso no Brasil nas eleições de 2026

A ideia da senadora é que as próximas eleições gerais sirvam de experiência para a antiga forma de votação voltar à tona

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

Rosana Martinelli (PL), senadora suplente em exercício por Mato Grosso, apresentou um Projeto de Lei no Senado Federal com o objetivo de instituir de forma experimental o voto impresso nas eleições gerais de 2026, momento em que os brasileiros irão eleger presidente, deputados federais e estaduais, governador e senador.

A ideia da senadora é que o voto seja impresso e, depois, depositado em uma urna física, o que possibilitará a conferência em caso de dúvida na lisura do pleito.

“É obrigatória a impressão do voto e seu depósito em urna lacrada e indevassável, para fins de conferência pelo eleitor e de auditoria. A obrigatoriedade do voto impresso introduzida por esta Lei deverá ser implementada em caráter experimental nas eleições gerais de 2026 para que seja verificada sua segurança, viabilidade técnica, operacional, orçamentária e financeira”, diz parte do texto apresentado pela liberalista.

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Segundo a parlamentar, um caso recente de fraude na eleição da Venezuela levantou a suspeita de que no Brasil pudesse ocorrer o mesmo. “Assistimos recentemente à situação lamentável da última eleição presidencial na Venezuela, em que houve suspeita de fraude eleitoral, além de perseguições e prisões arbitrárias de opositores do governo de Nicolás Maduro. A situação de não confiabilidade no processo eleitoral naquele país levou a comunidade internacional a não reconhecer o resultado do pleito. Não fossem as atas eleitorais impressas, evidências físicas do resultado, às quais a oposição teve acesso, não seria possível questionar a eleição de Maduro e provar sua manipulação”, pontua.

O projeto de lei foi protocolado na última quinta-feira (24) e agora seguirá para análise nas comissões do Senado. Se aprovado, passará também pela Câmara dos Deputados.

Esta não é a primeira vez que parlamentares bolsonaristas tentam instituir o voto impresso. Em 2021, foi feita uma Proposta de Emenda Constitucional na Câmara dos Deputados com o objetivo de ressuscitar a antiga forma de votação. À época, a PEC foi rejeitada por maioria de votos.

 

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