ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes (União) criticou duramente o atraso nas obras do BRT (Bus Rapid Transit) e garantiu que, nos próximos dias, notificará o Consórcio Construtor BRT Cuiabá para que, em 10 dias, apresente uma solução para acelerar as obras. Em entrevista concedida ao Jornal da CBN nesta segunda-feira (13) ele avisou: “o bicho vai pegar pro lado deles!”.
“Esse ano, já fiz duas reuniões com o secretário de Obras, Marcelo de Oliveira. Está muito atrasado, estou cobrando, apertando e notificando. Eles vão ser notificados mais uma vez e, se não houver uma reação muito rápida nos próximos 10 dias, eu garanto que o bicho vai pegar pro lado deles. É inadmissível, o governo paga em dia. Se tem empreiteira gerenciado mal é por falta de competência e gerenciamento, porque o Governo de Mato Grosso paga em dia e rápido”, disse o governador.
“Eles alegam muito blá blá blá, como dificuldade de mão de obra. Muito nhem nhem nhem. Não tem justificativa plausível. Por isso, estamos apertando a Secretaria de Obras e eles estão apertando eles [Consórcio]”, disse o governador.
Diante disso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) rebateu o Consórcio Construtor BRT, que reagiu a atitude do governador Mauro Mendes (União), que deu um prazo de 10 dias para a empresa acelerar as obras, alertando que caso não cumpra o prazo "o bicho irá pegar".
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Por meio de nota, o secretário Marcel Padeiro afirmou que o consórcio foi notificado mais de 50 vezes pela pasta para tratar de questões relacionadas ao andamento das obras. Por sua vez, o Consórcio Construtor BRT justificou o atraso nos trabalhos citando conflitos políticos entre o governo estadual e a Prefeitura de Cuiabá como fatores responsáveis pela demora.
Outro ponto abordado pela Sinfra foi o modelo de contratação do Bus Rapid Transit (BRT), realizado por meio do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI). Nesse modelo, todo o detalhamento da obra e dos projetos correlatos é de responsabilidade da empresa contratada, ou seja, do consórcio.
Em relação à demora na emissão das licenças ambientais, o Consórcio Construtor BRT fez críticas à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Contudo, a Sinfra esclareceu que a lentidão se deve à demora do próprio consórcio em entregar os documentos técnicos exigidos pela Sema.
“A obtenção de licenças ambientais é uma responsabilidade atribuída ao Consórcio por contrato e o prazo citado decorre da morosidade do Consórcio Construtor BRT em entregar os documentos técnicos exigidos”, diz trecho da nota.
A pasta também destacou que não é válido justificar os atrasos nas obras da Avenida do CPA com base em trechos que ainda não foram iniciados, como o Centro de Controle Operacional, a ponte sobre o Rio Coxipó e os viadutos da Avenida Fernando Corrêa.
Além disso, a Sinfra informou que optou por não iniciar as obras em outros trechos para evitar prejuízos à população, tendo em vista a lentidão nos trabalhos. A secretaria também esclareceu que as mudanças nos traçados em Várzea Grande ocorreram por demanda da sociedade local, que solicitou ajustes para evitar que o BRT passasse por determinadas áreas.
“As alterações de traçado em Várzea Grande atenderam demandas da sociedade várzea-grandense e foram amplamente discutidas com o Consórcio, sendo inclusive objeto de pedido de reequilíbrio econômico financeiro - análise que depende da apresentação de documentos complementares por parte das empresas, que comprovem esse desequilíbrio”, diz a nota.
Confira a nota na íntegra
Em relação à nota enviada pelo Consórcio Construtor BRT, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) esclarece que:
Contratualmente, cabe ao consórcio apresentar soluções técnicas para questões levantadas como o posicionamento de portas de estações, realização de drenagem na Avenida da Prainha e melhorias em viadutos;
O modelo de contratação do BRT foi por meio do RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada). Sendo assim, todo o detalhamento da obra e dos demais projetos são de responsabilidade da empresa contratada, no caso o consórcio;
A obtenção de licenças ambientais é uma responsabilidade atribuída ao Consórcio por contrato e o prazo citado decorre da morosidade do Consórcio Construtor BRT em entregar os documentos técnicos exigidos;
As alterações de traçado em Várzea Grande atenderam demandas da sociedade várzea-grandense e foram amplamente discutidas com o Consórcio, sendo inclusive objeto de pedido de reequilíbrio econômico financeiro - análise que depende da apresentação de documentos complementares por parte das empresas, que comprovem esse desequilíbrio;
Não cabe justificar os atrasos nas obras da Avenida do CPA, citando trechos que sequer foram iniciados, como o Centro de Controle Operacional, a ponte sobre o Rio Coxipó e os viadutos da Avenida Fernando Corrêa.
Além disso, a Sinfra não liberou a abertura de novos trechos para não prejudicar a população, em decorrência da morosidade em que o trabalho está sendo realizado. Também foi levado em consideração a análise da situação financeira do consórcio que não vem honrando com seus compromissos com fornecedores, mesmo com os pagamentos feitos pelo governo rigorosamente em dia, conforme estabelecido no contrato;
Por fim, a Sinfra-MT informa que desde o início do contrato notificou o Consórcio BRT 50 vezes sobre assuntos relacionados às obras. A Sinfra-MT reafirma seu compromisso com a entrega de um sistema de transporte moderno, eficiente e seguro para a população de Cuiabá e Várzea Grande, com gestão responsável e transparente dos recursos, mantendo-se sempre aberta ao diálogo para superação dos desafios.
