ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Câmara Municipal de Cuiabá foi notificada na manhã desta quinta-feira (26), sobre o afastamento do vereador Paulo Henrique Figueiredo (MDB). O emedebista foi colocado em liberdade hoje, após ficar cinco dias preso.
O desembargador Luiz Ferreira da Silva substituiu a prisão preventiva do parlamentar por medidas cautelares e decretou o afastamento dele do cargo de vereador.
A Mesa Diretora já foi notificada da decisão e deve convocar o suplente para assumir a cadeira de Paulo Henrique, até que ele possa retornar ao posto.
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O vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), que é presidente da comissão, ressaltou que o parlamentar será empossado no lugar de Paulo Henrique assim que os documentos solicitados à Polícia Federal forem enviados à Câmara.
Inicialmente, quando o vereador estava preso, a presidência tinha optado por aguardar e não convocar o suplente. Com a decisão determinando o afastamento do parlamentar do cargo, a expectativa é que Ralf Macedo (PV) seja convocado e assuma a cadeira de Paulo Henrique na próxima semana.
Além do afastamento, o vereador será monitorado por tornozeleira eletrônica, não pode se ausentar da comarca onde reside, e nem manter contato, seja pessoal ou por qualquer meio de comunicação eletrônica, com qualquer testemunha que venha a ser arrolada no processo.
Ele também está impedido de frequentar a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Cuiabá/MT, bem como quaisquer órgãos da administração pública direta ou indireta do município de Cuiabá.
Nesta semana, após análise da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá decidiu não convocar o suplente do vereador Paulo Henrique Figueiredo.
Desta forma, o Legislativo Cuiabano optou por aguardar o desenrolar do caso. “A Lei Orgânica diz que o vereador que for preso temporariamente, é considerado automaticamente licenciado. Ocorre que, o Regimento Interno diz que, no caso de vereador licenciado, o suplente só assume quando a licença for acima de 31 dias. Como a prisão não tem uma data fixada, não será convocado o suplente”, explicou o secretário de Apoio Legislativo do Parlamento Municipal, Eronildes Dias da Luz.
O secretário também tinha afirmado se o emedebista ficasse preso por mais de 31 dias, a Mesa Diretora irá se reunir e decidir se convocará o suplente. “Se ele permanecer mais de 30 dias presos, a Mesa Diretora vai decidir se convoca ou não”, reforçou.
Operação Pubblicare
Paulo Henrique foi preso na última sexta-feira (20) no âmbito da Operação Pubblicare. Ele é acusado de ser líder de um dos braços da organização criminosa composta por agentes públicos, faccionados do Comando Vermelho e promoters de eventos.
O grupo montou um esquema de lavagem de dinheiro, por meio de realização de shows nacionais e eventos. O objetivo era ‘limpar’ o dinheiro oriundo de tráfico de drogas.
Paulo Henrique atuava como elo entre a facção e os agentes públicos, facilitando a emissão de alvarás para realização dos eventos. Em troca, ele recebia vantagens financeiras.
