DA REDAÇÃO
Os signatários deste edital, praticantes, técnicos, árbitros e demais interessados na estruturação e regulamentação dos Esportes subaquáticos no Brasil, convocam todos os interessados para a Assembleia Geral de Fundação da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES SUBAQUÁTICOS (CBES), a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, às 14h00, de forma remota e pelo seguinte link: https://meet.google.com/landing?hs=197&authuser=0&pli=1, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, e, em segunda convocação, às 15h30, com qualquer número de presentes, que tenham assinado o livro de presença, na cidade de Avenida Gonçalo Antunes de Barros, número 215, bairro Bosque da Saúde, CEP: 78050-175, Cuiabá , Mato Grosso, para deliberação da seguinte Ordem do Dia:
1. Deliberação sobre a fundação da Confederação Brasileira de Esportes Subaquáticos (CBES);
2. Discussão e aprovação do Estatuto Social;
3. Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal, para o quadriênio de 2025/2029 com a seguinte composição:
• Presidente;
• Vice-Presidente;
• Secretário-Geral;
• Tesoureiro;
4. Definição das diretrizes iniciais para atuação da entidade;
5. Outros assuntos pertinentes à fundação e regularização da Confederação Brasileira de Esportes Subaquáticos (CBES).
A Confederação Brasileira de Esportes Subaquáticos (CBES), será constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter desportivo, com a finalidade de regulamentar, desenvolver e fomentar os Esportes subaquáticos no Brasil, em conformidade com as disposições da Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), do artigo 217 da Constituição Federal e da Lei nº 14.597/2023.
A participação de todos os interessados é fundamental para assegurar a legalidade e representatividade da entidade, viabilizando sua estruturação formal e operacional.
Cuiabá, 16 de abril de 2026.
Atenciosamente, Rafael Nolasco Responsável pela Convocação Confederação Brasileira de Esportes Subaquáticos (CBES)