PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Com objetivo de combater atividades ilegais que causam danos ao meio ambiente, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Polícia Militar, em ação na Operação Amazônia, embargou uma atividade ilegal de garimpo no município de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso.
A operação de fiscalização foi orientada por tecnologia de ponta, utilizando o Sistema de Monitoramento da Vegetação Nativa, que usa imagens do satélite Planet para identificar áreas de desmatamento e atividades ilegais, como o garimpo. Ao identificar a região suspeita, os fiscais realizaram um sobrevoo de drone, que permitiu localizar a mineração ilegal de ouro no meio da mata.
As máquinas envolvidas na atividade estavam adentrando a vegetação sem as devidas licenças ambientais, o que configura uma infração grave, além de representar um risco significativo para o ecossistema local.
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Na última quarta-feira (08), a equipe de fiscais seguiu os rastros das máquinas até localizar dois tratores de esteira e uma escavadeira escondidos na mata, confirmando a prática ilegal de garimpo. As máquinas foram apreendidas imediatamente, e a multa foi aplicada devido à ausência das licenças ambientais necessárias. Os operadores das máquinas, que estavam em atividade no local, ajudaram na remoção dos equipamentos.
Um dos envolvidos, que se identificou como proprietário da área, admitiu saber sobre a atividade garimpeira e confirmou que obtinha renda com a prática ilegal. Ele também reconheceu que não possuía a licença ambiental. Para colaborar com a fiscalização, o proprietário forneceu pranchas para ajudar a transportar os equipamentos até a prefeitura do município, onde as máquinas foram depositadas.
Sendo considerado ilegal construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
A ação ilícita resultou no embargo da atividade garimpeira, emitido sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente conforme artigo 60 da Lei Federal n. 9.605/1998 e artigo 66 do Decreto Federal n.6.514/2008.
Denúncias
Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números (por telefone ou WhatsApp) 3613-7398 ou 98153-0255, pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
