Reprodução: Fecomércio/MT
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PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Fecomércio têm demonstrado preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da escala 6x1, que determina uma nova estrutura para a jornada de trabalho. Segundo as entidades, a mudança pode impactar severamente as micro e pequenas empresas, que são predominantes no setor de comércio em Mato Grosso.
Para essas empresas, a obrigatoriedade de implementar o sistema 6x1 sem compensações financeiras ou flexibilidades pode aumentar os custos operacionais, complicando a contratação e manutenção de funcionários e reduzindo a competitividade desses negócios. Esse cenário de custos elevados ameaça a sustentabilidade de pequenas empresas, o que também pode gerar um aumento nas demissões, especialmente em um contexto de recuperação econômica ainda em processo.
De acordo com uma nota emitida pela organização, a CNDL acredita que a PEC poderá prejudicar a estabilidade empresarial e impactar negativamente os horários de funcionamento do comércio. A entidade destaca que, com a atual dificuldade para preencher vagas em horários alternativos, a proposta pode agravar o problema de mão de obra disponível, prejudicando a operação do setor.
“Para a CNDL, a PEC trará grandes prejuízos para a estabilidade das empresas, e trará impactos negativos no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, que já encontram dificuldades para encontrar mão de obra para ocupar as vagas em horários alternativos. Além disso, os trabalhadores sofrerão com o aumento da informalidade, com a redução de salário e do custo de vida”, diz trecho da nota.
A CNDL também enfatiza que a proposta de redução da carga de trabalho representa uma transformação estrutural para o Brasil, sendo inspirada em modelos adotados na Europa e nos Estados Unidos. A entidade argumenta que essas referências não são adequadas para o contexto brasileiro, pois os desafios enfrentados pelas empresas e trabalhadores no Brasil diferem significativamente das realidades dos países desenvolvidos.
A Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio-MT) também manifestou sua oposição à proposta de redução da jornada de trabalho, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Segundo a Fecomércio, uma medida como essa, adotada sem uma ampla discussão, poderá resultar em um aumento significativo dos custos operacionais das empresas, pressionando o setor produtivo que já enfrenta encargos trabalhistas e fiscais.
José Wenceslau de Souza Júnior, presidente da Fecomércio-MT, alertou que esse acréscimo nos custos com a folha de pagamento poderá levar muitas empresas a reverem suas estruturas, possivelmente reduzindo o número de funcionários como forma de adequação. Ele enfatizou que, ao contrário de gerar novos postos de trabalho, a proposta pode desencadear demissões, especialmente em setores que empregam grande quantidade de mão de obra.
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“Esse aumento inevitável na folha de pagamento pressionará ainda mais o setor produtivo, já onerado com diversas obrigações trabalhistas e fiscais. O impacto econômico direto dessa mudança poderá resultar, para muitas empresas, na necessidade de reduzir o quadro de funcionários para adequar-se ao novo cenário de custos”, explicou o presidente da Fecomércio-MT.
A Fecomércio reitera seu compromisso com a geração de empregos e o fortalecimento do setor produtivo, defendendo que qualquer alteração nas leis trabalhistas deve ser amplamente debatida para avaliar seus impactos econômicos e sociais. A entidade acredita que uma abordagem colaborativa e criteriosa é essencial para assegurar um ambiente de trabalho sustentável e favorável tanto para trabalhadores quanto para empregadores.
“Reforçamos seu compromisso com a geração de empregos e o fortalecimento do setor produtivo, ressaltando que qualquer mudança na legislação trabalhista deve ser amplamente debatida e analisada quanto aos seus impactos econômicos e sociais, para que possamos construir um ambiente sustentável para trabalhadores e empresas”, concluiu o presidente da instituição.
