PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que busca acabar com a escala de trabalho 6x1 no Brasil, alcançou 194 assinaturas no sistema da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Esse número ultrapassa em 23 apoios o mínimo necessário de 171 assinaturas para que a proposta pudesse tramitar na Casa. Com a quantidade expressiva de assinaturas, a PEC segue para análise nas comissões competentes e, se avançar, poderá ser discutida e votada em plenário.
A PEC visa reduzir a carga semanal de trabalho de 44 para 36 horas e possibilitar uma jornada de quatro dias por semana, o que pode trazer mudanças significativas nas condições de trabalho e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos brasileiros.
Processo de Tramitação
As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) possuem um processo de tramitação específico, que difere das demais proposições legislativas. No caso das PECs, elas não podem ser apresentadas por apenas um parlamentar, como é o caso de outros tipos de projetos de lei. Para que uma PEC seja protocolada e siga para tramitação no Congresso, ela precisa do apoio de pelo menos 1/3 dos membros da Casa Legislativa.
No caso da Câmara dos Deputados, isso significa que uma PEC precisa contar com, no mínimo, 171 assinaturas de deputados para ser registrada e iniciar o processo legislativo. Esse apoio é essencial para garantir que a proposta tenha respaldo suficiente para avançar nas etapas de análise, discussão e votação. A tramitação de uma PEC envolve várias fases, incluindo a análise nas comissões temáticas, onde ela é debatida, modificada e pode ser aprovada antes de seguir para o plenário.
Portanto, embora a deputada Erika Hilton tenha apresentado a proposta, ela foi necessária a mobilização de outros parlamentares para que a PEC tivesse o número de assinaturas necessárias para seguir adiante.Até o momento, ao menos 194 deputados apoiam o debate do tema na Câmara.
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Confira a lista completa, por estado, dos deputados que assinaram a proposta:
Acre (AC)
- Meire Serafim (União Brasil)
- Antônia Lúcia (Republicanos)
- Socorro Neri (PP)
- Gerlen Diniz (PP)
- Roberto Duarte (Republicanos)
- Zezinho Barbary (PP)
- Coronel Ulysses (União Brasil)
- Eduardo Velloso (União Brasil)
Alagoas (AL)
- Paulão (PT)
- Rafael Brito (MDB)
- Daniel Barbosa (PP)
- Marx Beltrão (PP)
- Luciano Amaral (PV)
Amazonas (AM)
- Saullo Vianna (União Brasil)
- Fausto Santos Jr. (União Brasil)
- Amom Mandel (Cidadania)
- Sidney Leite (PSD)
- Átila Lins (PSD)
Amapá (AP)
- Dorinaldo Malafaia (PDT)
- Josenildo (PDT)
- Professora Goreth (PDT)
- Augusto Puppio (MDB)
Bahia (BA)
- Jorge Solla (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Valmir Assunção (PT)
- Lídice da Mata (PSB)
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Joseildo Ramos (PT)
- Ivoneide Caetano (PT)
- Florentino Neto (PT)
- Josias Gomes (PT)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Ricardo Maia (MDB)
- Raimundo Costa (Podemos)
- Leo Prates (PDT)
- Charles Fernandes (PSD)
- Paulo Azi (União Brasil)
Ceará (CE)
- Luizianne Lins (PT)
- Célio Studart (PSD)
- José Airton Félix Cirilo (PT)
- Idilvan Alencar (PDT)
- Moses Rodrigues (União Brasil)
- André Figueiredo (PDT)
- Eduardo Bismarck (PDT)
- Domingos Neto (PSD)
- Mauro Benevides Filho (PDT)
- Dayany Bittencourt (União Brasil)
Distrito Federal (DF)
- Erika Kokay (PT)
- Prof. Reginaldo Veras (PV)
Espírito Santo (ES)
- Jack Rocha (PT)
- Helder Salomão (PT)
Goiás (GO)
- Delegada Adriana Accorsi (PT)
- Rubens Otoni (PT)
- Dr. Zacharias Calil (União Brasil)
Maranhão (MA)
- Márcio Jerry (PCdoB)
- Duarte Jr. (PSB)
- Rubens Pereira Júnior (PT)
- Cleber Verde (MDB)
- Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
- Amanda Gentil (PP)
Minas Gerais (MG)
- Célia Xakriabá (PSOL)
- Duda Salabert (PDT)
- Dandara (PT)
- Stefano Aguiar (PSD)
- Rogério Correia (PT)
- Ana Pimentel (PT)
- Patrus Ananias (PT)
- Odair Cunha (PT)
- Miguel Ângelo (PT)
- Leonardo Monteiro (PT)
- Bruno Farias (Avante)
- Paulo Guedes (PT)
- Reginaldo Lopes (PT)
- Weliton Prado (Solidariedade)
- Euclydes Pettersen (Republicanos)
- Pedro Aihara (PRD)
Mato Grosso (MT)
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB)
- Gisela Simona (União Brasil)
Mato Grosso do Sul (MS)
- Dagoberto Nogueira (PSDB)
- Vander Loubet (PT)
- Camila Jara (PT)
- Geraldo Resende (PSDB)
Pará (PA)
- Airton Faleiro (PT)
- Dilvanda Faro (PT)
- Elcione Barbalho (MDB)
- Keniston Braga (MDB)
- Raimundo Santos (PSD)
- Henderson Pinto (MDB)
- Dra. Alessandra Haber (MDB)
- Renilce Nicodemos (MDB)
- Júnior Ferrari (PSD)
Paraíba (PB)
- Luiz Couto (PT)
- Ruy Carneiro (Podemos)
- Gervásio Maia (PSB)
- Damião Feliciano (União Brasil)
Paraná (PR)
- Carol Dartora (PT)
- Gleisi Hoffmann (PT)
- Tadeu Veneri (PT)
- Welter (PT)
- Zeca Dirceu (PT)
- Luciano Ducci (PSB)
Pernambuco (PE)
- Túlio Gadêlha (Rede)
- Fernando Rodolfo (PL)
- Maria Arraes (Solidariedade)
- Pedro Campos (PSB)
- Clodoaldo Magalhães (PV)
- Carlos Veras (PT)
- Felipe Carreras (PSB)
- Lucas Ramos (PSB)
- Eriberto Medeiros (PSB)
- Iza Arruda (MDB)
Piauí (PI)
- Merlong Solano (PT)
- Flávio Nogueira (PT)
- Dr. Francisco (PT)
Rio Grande do Norte (RN)
- Natália Bonavides (PT)
- Fernando Mineiro (PT)
Rio Grande do Sul (RS)
- Reginete Bispo (PT)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Marcon (PT)
- Denise Pessôa (PT)
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Heitor Schuch (PSB)
- Afonso Motta (PDT)
- Bohn Gass (PT)
Rio de Janeiro (RJ)
- Lindbergh Farias (PT)
- Talíria Petrone (PSOL)
- Jandira Feghali (PCdoB)
- Chico Alencar (PSOL)
- Sâmia Bomfim (PSOL)
- Glauber Braga (PSOL)
- Tarcísio Motta (PSOL)
- Marcos Tavares (PDT)
- Washington Quaquá (PT)
- Reimont (PT)
- Benedita da Silva (PT)
- Daniela do Waguinho (União Brasil)
- Max Lemos (PDT)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade)
- Laura Carneiro (PSD)
- Murillo Gouvea (União Brasil)
- Juninho do Pneu (União Brasil)
- Renan Ferreirinha (PSD)
- Luciano Vieira (Republicanos)
- Hugo Leal (PSD)
- Marcelo Crivella (Republicanos)
- Bandeira de Mello (PSB)
Roraima (RR)
- Duda Ramos (MDB)
- Pastor Diniz (União Brasil)
Santa Catarina (SC)
- Ana Paula Lima (PT)
- Pedro Uczai (PT)
São Paulo (SP)
- Erika Hilton (PSOL)
- Orlando Silva (PCdoB)
- Sâmia Bomfim (PSOL)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL)
- Douglas Viegas (União Brasil)
- Luiza Erundina (PSOL)
- Ivan Valente (PSOL)
- Vicentinho (PT)
- Nilto Tatto (PT)
- Alfredinho (PT)
- Kiko Celeguim (PT)
- Juliana Cardoso (PT)
- Guilherme Boulos (PSOL)
- Jilmar Tatto (PT)
- Carlos Zarattini (PT)
- Arlindo Chinaglia (PT)
- Alencar Santana (PT)
- Tabata Amaral (PSB)
- Jonas Donizette (PSB)
- Fausto Pinato (PP)
- Delegado Bruno Lima (PP)
Sergipe (SE)
- Yandra Moura (União Brasil)
- João Daniel (PT)
- Delegada Katarina (PSD)
- Thiago de Joaldo (PP)
- Nitinho (PSD)
- Gustinho Ribeiro (Republicanos)
Tocantins (TO)
- Ricardo Ayres (Republicanos)
- Carlos Henrique Gaguim (União Brasil)
