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Política e Eleições Terça-feira, 13 de Agosto de 2024, 07:40 - A | A

13 de Agosto de 2024, 07h:40 A- A+

Política e Eleições / FIM DA PARALISAÇÃO

Governo Federal fecha acordo com servidores do Meio Ambiente que estavam em greve desde o dia 1° de julho

O acordo, assinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação, nesta segunda-feira (12), encerra a paralisação que afetava funcionários do Ibama, ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

O Governo Federal fechou um acordo com os servidores do Meio Ambiente que estavam em greve desde o dia 1º de julho. O acordo, assinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) nesta segunda-feira (12), encerra a paralisação que afetava funcionários do Ibama, ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente. A greve, que vinha sendo negociada desde janeiro, chegou ao fim após o governo apresentar sua última oferta, a qual foi aceita pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e pela Ascema Nacional, foi formalizada na noite de sexta-feira (9), depois de consultar as entidades filiadas nos estados, culminando no fim da paralisação.

O acordo prevê reajuste de 23%, entre 2025 e 2026. O entendimento ocorreu depois que o governo avançou na proposta de aumento para todos os servidores (Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente), e retirou as chamadas bandas, que constavam na proposta anterior.

Acordo firmado

O acordo firmado entre o Governo Federal e os servidores do Meio Ambiente prevê um reajuste salarial de 23%, que será implementado em duas etapas, entre 2025 e 2026. Esse entendimento foi alcançado após o governo avançar na proposta de aumento para todos os servidores do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, eliminando as chamadas "bandas" que constavam na proposta anterior.

Segundo o acordo assinado, a reestruturação da carreira ocorrerá em duas fases: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026. 

O Executivo explica ainda que os cargos de Nível Intermediário passarão de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, “também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do Vencimento Básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ)”.

Reivindicações 

Os servidores do Meio Ambiente reivindicavam a reestruturação das carreiras de técnicos e analistas, além da inclusão dos servidores do Plano da Carreira do Meio Ambiente e dos auxiliares na tabela de progressão. Um dos pontos mais sensíveis do impasse foi a diferença salarial entre técnicos e analistas, que, de acordo com a proposta aprovada pelos sindicatos, sofreu uma pequena redução. 

Embora o acordo tenha sido assinado, os servidores do Meio Ambiente afirmam que continuarão mobilizados para garantir que os pontos ainda não resolvidos sejam discutidos com o governo nos próximos meses. Essa postura indica que, mesmo após a assinatura do acordo, os servidores manterão pressão sobre o governo. A mobilização pode se prolongar, com maior ou menor intensidade, até a realização da COP 30, que está prevista para novembro de 2025.

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