PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta última quarta-feira (10) o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), durante reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), apresentou uma nova proposta, modificando a proposta apresentada ao conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPFs).
Durante a reunião, o MGI propôs, apenas, aumentos em benefícios, com critérios diferenciados no auxílio-saúde. Mantendo a falta de recomposição salarial em 2024 e retirando os percentuais lineares para 2025 e 2026.
Os servidores públicos, por sua vez, têm expressado insatisfação com a falta de reposição salarial e os cortes de benefícios. Muitos argumentam que a valorização do funcionalismo é essencial para garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à sociedade. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) orienta que as seções sindicais incluam o debate deste assunto em suas assembleias e sigam fortalecendo a greve e as mobilizações conjuntas de SPFs.
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Termo de Compromisso
A nova proposta foi entregue por escrito como Termo de Compromisso do MGI nº 01/2024.
O texto inicial, mostrado em projeção na reunião, tinha um parágrafo que previa que “durante o processo de negociação, interrupções (total ou parcial) de serviços públicos implicarão na suspensão das negociações em curso com a categoria específica”. Devido as pressões que as entidades fizeram naquele momento, o Governo Federal recuou desse dispositivo e o mesmo não consta mais no Termo de Compromisso.
Conforme o documento, o Governo se compromete a promover o reajuste nos benefícios assistenciais percebidos pelos servidores do Poder Executivo federal, com vigência a partir de 1º de maio de 2024, na seguinte forma e valores:
a) reajuste do Auxílio Alimentação, passando de R$ 658,00 para R$ 1.000,00;
b) reajuste de 51% no montante destinado ao valor do per capita da Saúde Suplementar, considerando a faixa de idade e de renda do servidor; e
c) reajuste no valor da Assistência Pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90.
Manifestação
Nas imediações do local da reunião da MNNP (anexo do bloco F da Esplanada dos Ministérios), os Comandos de Greve do SINASEFE e da Fasubra realizaram uma manifestação pressionando pelo atendimento das reivindicações das categorias.
