ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Os trechos incompletos do Bus Rapid Transit (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande, que não estão contemplados no acordo de rescisão contratual firmado pelo Governo do Estado, devem ser subdivididos e distribuídos a diferentes empreiteiras em um contrato emergencial.
Diante disto, o governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que aguarda posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para contratar de forma emergencial empresas especializadas que poderão dar continuidade às obras do BRT nos dois municípios. Ele assinalou que será necessária a busca por várias parcerias para a finalização do empreendimento, em razão das especificidades dos trechos e demandas de trabalho.
Segundo o chefe do Executivo Estadual, "não se contrata empresa de obra civil para fazer asfalto e vice-versa”, pontuou.
O governador deixou claro que não há remédio para a manutenção do contrato com o Consórcio BRT e que busca agora resolver o imbróglio de forma amistosa, a fim de garantir a celeridade nas obras. O que agora, segundo ele, depende do aval do TCE.
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Estamos neste momento dialogando com o Tribunal para fazer uma contratação emergencial, como já foi conversado com o presidente e dois conselheiros relatores da conta da Sinfra. Assim como nós temos dialogado com o próprio Ministério Público. Nós estamos, agora, apresentando a forma de fazer isso, pra gente, então, pegar o restante da obra, subdividir em determinados trechos por especialidade, porque você não contrata uma empresa de obra civil para fazer asfalto. Então, por natureza de trabalho, a gente deve dividir em lotes, e é isso que a gente está apresentando ao longo desta semana”, declarou o governador durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (11).
O TCE informou que o acordo do governo do Estado com o Consórcio BRT foi protocolado nesta terça-feira (11) no órgão. O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, informou que o ente se manifestará em no máximo sete dias. “O acordo de rescisão foi protocolado hoje e, diante da necessidade urgente de retomada das obras, encaminhamos para o relator, conselheiro Valter Albano, que vai analisar de forma célere com manifestação no prazo máximo de uma semana”, enfatizou o presidente.
Valter Albano é relator do acompanhamento simultâneo especial n° 536385/2023. O TCE-MT fará o acompanhamento simultâneo dos trabalhos ao longo dos cinco meses de vigência do acordo de rescisão amigável firmado entre o Governo e o consórcio.
Após demonstrar diversas vezes insatisfação com o ritmo das obras, o governador Mauro Mendes Mendes decidiu romper com o consórcio, argumentando que desde outubro de 2024 a lentidão dos trabalhos havia atingido níveis intoleráveis. Em pouco mais de 2 anos, apenas 18% do empreendimento foi executado.
