PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Tangará da Serra, no Mato Grosso, aprovou durante a 8ª Sessão Ordinária, por unanimidade, os Projetos de Resolução de números 1 e 2 de 2025, que concediam auxílio-alimentação e seguro-saúde no valor de R$ 5 mil para os vereadores. No entanto, a repercussão do episódio reverberou por todos os setores da sociedade, destacando o descontentamento generalizado com a concessão dos auxílios, levando os parlamentares a revogarem os benefícios.
Os cidadãos presentes na sessão expressaram indignação com a decisão, destacando a precariedade dos serviços públicos no município. "A saúde aqui não presta. A Câmara é a maior inimiga da população de Tangará da Serra", declarou um dos moradores.
Atualmente, os vereadores recebem um salário de R$ 10,7 mil, além de uma verba indenizatória de até R$ 6,3 mil. Com o acréscimo dos novos auxílios, a remuneração total chegaria a R$ 22 mil, gerando um impacto anual estimado de R$ 840 mil nos cofres públicos.
Revogação dos benefícios
Diante da repercussão negativa, os vereadores anunciaram a revogação dos auxílios em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12). A decisão foi tomada após forte pressão popular e ameaças de ação judicial contra a medida.
O presidente da Câmara, vereador Edmilson Porfírio (Podemos), justificou que os recursos viriam exclusivamente do duodécimo legislativo, sem impacto no orçamento da Prefeitura. No entanto, a insatisfação da população persistiu.
"A revogação ocorreu em resposta aos protestos da sociedade, que contou com a participação de cidadãos indignados e advogados dispostos a entrar com ação pública contra os benefícios", declarou Porfírio.
Acompanhe o vídeo da declaração do presidente da Câmara, Edmilson Porfírio.
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Em nota de esclarecimento, a Câmara dos Vereadores de Tangará da Serra informou que os recursos destinados aos auxílios de alimentação e seguro-saúde dos parlamentares seriam provenientes exclusivamente do duodécimo do Poder Legislativo, sem qualquer impacto nos recursos da Prefeitura Municipal destinados a áreas essenciais como educação, saúde, obras e saneamento.
A administração deixou claro que, se fosse necessário utilizar recursos da Prefeitura, o projeto sequer existiria. Segundo o comunicado, a proposta – iniciativa dos 14 vereadores – faz parte de uma tendência verificada em diversas Câmaras Municipais pelo país, e não se trata de um reajuste salarial, uma vez que os valores divulgados por alguns veículos de comunicação não correspondem à realidade.
A nota também enfatiza que todas as informações sobre as medidas já implementadas e as que estão sendo planejadas estão disponíveis no site oficial da Câmara, garantindo total transparência na gestão dos recursos. Além disso, o projeto prevê a reforma do prédio da Câmara utilizando exclusivamente os recursos próprios do Legislativo, mantendo a prática de devolver o saldo remanescente ao final do ano.
Acompanhe a nota de esclarecimento na íntegra:
Câmara Municipal de Tangará da Serra vem a público esclarecer que os recursos destinados aos auxílios mencionados são provenientes exclusivamente do seu duodécimo, sem qualquer impacto ou uso de recursos da Prefeitura Municipal, como os destinados à educação, saúde, obras, saneamento básico, entre outras áreas essenciais do serviço público.
Destacamos que se fosse necessário utilizar de recursos da Prefeitura, jamais seríamos favoráveis ao projeto, que se sequer existiria. Ressaltamos ainda que diversas Câmaras Municipais em todo o Brasil estão promovendo readequações semelhantes.
Deixamos claro que não se trata de reajuste salarial e que os valores mencionados por alguns meios não estão corretos. Temos a disposição de todos no site da Câmara Municipal o que já existe e o que está sendo criado. Diante de questionamentos e informações que possam gerar dúvidas na população, reforçamos que a gestão dos recursos da Câmara é conduzida com total transparência, seguindo rigorosamente os princípios de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública.
Esclarecemos que este projeto é uma iniciativa dos 14 vereadores que também buscarão em breve a reforma do prédio da Câmara Municipal utilizando do seu próprio recurso advindo do duodécimo do poder legislativo sem mexer nos recursos da Prefeitura. Mesmo com a aprovação deste projeto, a Câmara Municipal continuará a devolver o restante de seus recursos no final do ano como sempre faz. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, responsabilidade fiscal e a transparência em todas as nossas ações, sempre com o mais devido respeito aos cidadãos de Tangará da Serra.
Por fim, reiteramos que o Poder Legislativo Municipal não abre mão da sua independência para cobrar, fiscalizar e sugerir melhorias nos serviços públicos municipais.
Presidente e Gestor Financeiro da Câmara Municipal de Tangará da Serra Vereador Edmilson Porfírio.
Parlamento Municipal
Tangará da Serra 11 de março de 2025.
