DA REDAÇÃO
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, suspendeu a veiculação de propagandas eleitorais, na TV e nas redes sociais, do candidato Eduardo Botelho contra o candidato a prefeito de Cuiabá Lúdio Cabral. O magistrado identificou uso de trucagem e manipulação nas imagens, conduta que é vedada pela legislação eleitoral, para enganar e confundir o eleitor e prejudicar a imagem de Lúdio. Em caso de descumprimento, Botelho será multado por desrespeitar a Justiça.
"Ao analisar detidamente a propaganda impugnada, em sede de cognição sumária, verifico que estão presentes os requisitos para a concessão da medida liminar. A utilização de manipulações gráficas e textuais, conforme descrito nos autos, evidencia a tentativa de distorcer a realidade, induzindo o eleitorado a erro", diz o magistrado no documento ao deferir a tutela de urgência.
Botelho estava pagando para o Instagram e o Facebook distribuírem massivamente as publicações em suas redes, outra conduta vedada em caso de propaganda negativa. Para o magistrado, a intenção de Botelho é claramente comprometer a regularidade do processo eleitoral e manchar a imagem de Lúdio para confundir os eleitores.
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"O teor do conteúdo veiculado pelos representados configura, em juízo preliminar, propaganda eleitoral negativa, fundamentada em material manipulado e descontextualizado, cujo objetivo é denegrir a imagem do candidato Lúdio Cabral e comprometer a regularidade do processo eleitoral", diz o juiz.
Ao todo, foram três decisões proferidas pelo magistrado contra as peças publicitárias criminosas de Botelho. As decisões atendem a representações feitas pela coligação "Coragem e Força pra Mudar", do candidato Lúdio. As decisões impõem multa de R$ 10 mil reais para o candidato e R$ 20 mil para a emissora geradora do programa eleitoral. A Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, também foi notificada para remover imediatamente as postagens negativas e mentirosas.
Lúdio é candidato pela coligação "Coragem e Força pra Mudar", que reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B), o PSD e a Federação PSOL-REDE. A chapa tem como candidata a vice-prefeita a jornalista e empresária Rafaela Fávaro.
