ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O ministro Mauro Vieira participou nesta terça-feira (29) do debate aberto de Alto Nível do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação no Oriente Médio, incluindo a Questão Palestina, sob a condução da Suíça, presidente de turno do CSNU para o mês de outubro.
O Brasil condenou com veemência a acentuada escalada da violência no Oriente Médio, desde o ataque terrorista do Hamas de 7 de outubro de 2023 e a subsequente reação militar desproporcional e indiscriminada de Israel. O Ministro Mauro Vieira enfatizou a prioridade de um cessar-fogo imediato, para interromper a catástrofe humanitária. Sublinhou que todas as partes devem cumprir rigorosamente suas obrigações perante o Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário.
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Reiterou a condenação brasileira aos ataques deliberados de Israel contra a missão de paz da ONU no Líbano (UNIFIL) e a obrigação de assegurar a proteção dos capacetes azuis e a inviolabilidade das instalações da ONU, de forma a permitir que a missão possa seguir trabalhando para a manutenção da paz e da segurança no sul do Líbano, inclusive por meio da facilitação do retorno de civis deslocados, da prestação de assistência humanitária e da garantia de que a área não será usada por grupos armados.
O Ministro Mauro Vieira condenou, além disso, a campanha de desinformação e os ataques de Israel contra a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA). Manifestou, ainda, preocupação com a recente aprovação de legislação pelo parlamento israelense que afeta as operações da UNRWA. Desde outubro de 2023, 225 funcionários da Agência foram mortos e diversas instalações, inclusive escolas que abrigavam civis deslocados, foram atacadas pela potência ocupante, o que constitui violação do Direito Internacional Humanitário.
Apenas soluções políticas trarão uma paz duradoura ao Oriente Médio. É inadiável uma solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital, convivendo lado a lado com Israel em paz e segurança.
O governo brasileiro realizou, desde outubro de 2023, 21 voos de repatriação de brasileiros e familiares, de Israel, de Gaza e do Líbano.
