ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (União) reconhece que existe a possibilidade de o Parlamento Estadual revogar a Lei do Transporte Zero, mas tem dúvidas se a propositura passa pelo crivo do plenário.
O parlamentar não acredita que a matéria tenha o apoio da maioria do Parlamento Estadual. “Regimentalmente é possível, mas vamos ver se tem realmente esse número de deputados para assinar. Eu como sou escravo do regimento, se tiver assinaturas, vou colocar para votar. [...]Existe esse caminho legal, mas depende se tem deputados para aprovar”, explicou na manhã desta quarta-feira (23).
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A possibilidade de derrubar a Lei do Transporte Zero, que está em vigor desde janeiro deste ano, começou a ser debatida no Legislativo de Mato Grosso durante a campanha de segundo turno da Capital.
A medida foi sugerida no segundo turno pelo candidato a prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL), e acatada por um grupo de parlamentares bolsonaristas, como Faissal Calil (Cidadania), Diego Guimarães (Republicanos), Gilberto Cattani (PL), Sebastião Rezende (União) e Elizeu Nascimento (PL).
O projeto foi apresentado por Faissal e assinado também por Cattani e Sebastião na semana passada. No entanto, na mesma semana, os deputado Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT) apresentaram um substitutivo alegando que a matéria protocolada pelo primeiro grupo era uma farsa e não revogada a lei, mas sim trechos delas.
Diante disso, Faissal e os demais parlamentares retiraram o projeto original de tramitação e devem apresentar uma nova propositura nesta semana.
