ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O PDT entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para pedir a cassação do prefeito de Cuiabá (MT), Abilio Brunini (PL), por suposto abuso de poder econômico e disseminação de notícias falsas.
O partido pede a impugnação do registro de candidatura de Brunini e de sua vice, Coronel Vânia Garcia (PL). Também solicita a inelegibilidade dos dois por oito anos a partir das eleições de 2024 e a convocação de um novo pleito.
A sigla alega fraude na contratação da empresa T2 Comunicação nas eleições municipais. Segundo o PDT, a companhia recebeu R$ 2,8 milhões, cerca de 20% das despesas da campanha, mas não há comprovação suficiente dos serviços prestados nas notas fiscais apresentadas na prestação de contas.
A sigla também cita suspeita de desvio de recursos. Na ação, o PDT diz que parte dos serviços de comunicação que caberiam à empresa foram executados por outras companhias, como assessoria de imprensa e gravação de vídeos de campanha, por exemplo.
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O partido cita a formação e utilização de "um ecossistema de desinformação dolosa" para atacar os adversários. "A disseminação de fake news configurou uma fraude mediante abuso de poder comunicacional, comprometendo o equilíbrio do pleito e violando a igualdade de condições entre os candidatos", diz a petição.
A cassação é medida necessária para restabelecer a confiança nas instituições democráticas e preservar a regularidade dos processos eleitorais futuros. Tais ações, além de constituírem uma resposta à violação dos princípios fundamentais do direito eleitoral, reafirmam o compromisso do Estado com a igualdade e a justiça no exercício da soberania popular.
Trecho do pedido de cassação do PDT
O partido cita outras decisões tomadas durante a campanha. A Justiça Eleitoral condenou Brunini por veiculação de fake news em pelo menos 7 sentenças de primeira instância e 3 de segunda instância durante as eleições, de acordo com o PDT.
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro deu cinco dias para o prefeito apresentar defesa e arrolar testemunhas no processo. A ação tramita na 39 Zona Eleitoral de Cuiabá.
Em dezembro, a Justiça Eleitoral rejeitou as contas de campanha de Abilio Brunini por irregularidades e determinou a devolução de R$ 2,8 milhões. Ex-deputado federal, o prefeito bolsonarista foi eleito no segundo turno contra o petista Lúdio Cabral.
