ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu fazer novas mudanças em sua gestão e anunciou que o Governo Federal começa a pagar nesta terça-feira (25), a parcela de R$ 1.000 aos alunos participantes do Pé-de-Meia que passaram de ano em 2024. Também serão depositados R$ 200 aos que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Confira o pronunciamento aqui.
O pagamento é feito aos alunos participantes do Pé-de-Meia que passaram de ano em 2024. Concluintes do ensino médio que participaram do Enem 2024 também vão receber a parcela de R$ 200
"São quase quatro milhões de alunos que estão recebendo. E este mês a gente vai entregar os primeiros mil reais para os alunos. Isso é um compromisso, porque se a gente não investir no jovem quando ele precisa, depois a gente vai investir para combater o crime organizado, construir cadeia, e prefiro investir em sala de aula", Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.
O pagamento será feito da seguinte maneira para estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:
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25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
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26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano recebem o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento. Para ter direito a receber a parcela referente à conclusão de cada ano, é necessário que o aluno tenha sido aprovado. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor. Os que ainda estão cursando o ensino médio poderão retirar a poupança quando concluírem.
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos exigidos. A contrapartida para recebimento mensal das parcelas é frequência média de 80%.
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Poupança aos alunos
O primeiro, uma poupança para estimular a conclusão do ensino médio, que pode chegar a R$ 9.200 ao final do percurso, como forma de estimular a escolarização dos jovens e também de proteger a renda familiar. Destacou também o Pé-de-Meia Licenciaturas um estímulo para quem se formou no ensino médio e teve boa nota no Enem, seguir a carreira de professor".
Como funciona:
Estudantes aprovados para cursos de licenciatura presenciais nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) e elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas devem cadastrar seus dados para concorrer ao programa, entre 17 de fevereiro e 30 de março. A etapa vale para aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para quem teve nota acima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
De acordo com o Edital nº 1/2025, o candidato deve cadastrar seu currículo na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A manifestação de interesse não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer em 14 de abril. As bolsas começarão a serem pagas a partir de 1º de maio.
Bolsa – O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Maus Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas e que se inscreverem para a bolsa e forem aprovados.
Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
As bolsas serão pagas pela Capes e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, ProUni ou Fies.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
Remédios gratuitos na Farmácia Popular
Presidente Lula ressaltou que a partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente - e de forma imediata - mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente.
Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
Credenciamento para 758 cidades
A nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular, chegando a todo o território nacional. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Como credenciar uma Farmácia no Programa
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
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Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
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Registro na junta comercial ou certificação digital;
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Licença sanitária estadual ou municipal;
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Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
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Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
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Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
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Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
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Comprovante de conta bancária da empresa.
