ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou nesta quarta-feira (21), o leilão para o arrendamento de cinco áreas portuárias localizadas nos estados de Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Com o certame foram garantidos R$ 4,7 milhões aos cofres públicos. O valor total a ser investido nessas cinco áreas, ao longo do contrato, chega a R$ 73,9 milhões. Todos esses terminais se enquadram no modelo simplificado com prazo de no máximo 10 anos sem possibilidade de prorrogação.
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Áreas arrendadas
O primeiro terminal leiloado foi o REC08, localizado no Porto de Recife (PE). O terminal, dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais, tem expectativa de investimentos de R$ 50,9 milhões ao longo dos 10 anos de contrato. A Liquiport Terminal Portuário S/A foi a vencedora com uma proposta de outorga de R$ 50 mil.
Com disputa em viva voz, a Usina Petribú S/A venceu o leilão do REC09, com uma oferta de R$ 550 mil. O terminal movimenta e armazena granel sólido e carga geral, especialmente arroz, no Porto de Recife (PE). A estimativa de investimento é de R$ 2,2 milhões.
O último terminal do Porto de Recife (PE) leiloado foi o REC10, que é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais. Na disputa de viva voz, a SCS Armazens Gerais Ltda., arrematou a área por R$ 3,6 milhões. A previsão de investimentos é de R$ 2,9 milhões.
O terminal RDJ06, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ) e responsável por armazenar e movimentar carga geral líquida, foi leiloado para a Conic Lubrificantes S/A. A proposta foi de R$ 500 mil e a expectativa de investimentos é de R$ 10,1 milhões.
Por fim, houve o leilão da área portuária RIG10, localizada no Porto do Rio Grande (RS) e dedicada à movimentação e armazenagem de carga geral. A Sagres Operações Portuárias Ltda., foi a vencedora com uma oferta de R$ 50 mil. A estimativa de investimento é de R$ 7,8 milhões.
Esse foi o primeiro leilão de terminais portuários do ano. As cinco áreas estavam contempladas no leilão estimado para o dia 23 de maio de 2024, mas que precisou ser adiado para agosto deste ano considerando o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Desenvolvimento portuário
No leilão, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, reforçou o papel da Agência na condução dos processos licitatórios que permitem o desenvolvimento e o fomento da atividade portuária.
Além disso, Nery ressaltou o empenho da Agência para a concretização das concessões hidroviárias, que, junto da pauta de sustentabilidade, é um dos temas prioritários na ANTAQ.
“É uma alegria dizer que temos, hoje em dia, não só a carteira de portos, mas também a carteira de concessões hidroviárias. A nossa Diretoria Colegiada está muito empenhada para que tenhamos duas audiências públicas ainda neste ano para os projetos do Rio Paraguai e Madeira. Esse é o nosso compromisso para o ano que vem”, afirmou.
