ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa deve realizar uma nova sessão extraordinária ainda esta semana para apreciar o projeto que trata sobre a Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo público de Mato Grosso. A expectativa era de que a matéria fosse apreciada na plenária desta quarta (8), mas ela não foi enviada pelo governo do Estado.
Diante disto, a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário de Mato Grosso (Sintap-MT), esteve na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para entregar ofício aos deputados, solicitando apoio na concessão integral da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais, como também, o pagamento de perdas de reposição inflacionária, mesmo que seja de forma escalonada, parcelada.
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A presidente, Diany Dias e os diretores, disseram que no diálogo com os deputados, alguns afirmaram que o governador Mauro Mendes pretende apresentar proposta de pagamento integral, outros não garantiram tanta certeza. “De qualquer forma o apoio de muitos deputados para o pagamento integral inclusive das perdas é uma realidade dentro do Poder Legislativo”, informou a diretoria do Sintap/MT.
Alguns deputados afirmaram que o Poder Legislativo deverá realizar uma sessão extraordinária, ainda no dia 21 deste mês, para votar o índice de reajuste dos subsídios que possivelmente será aplicado já nos salários de janeiro.
“Estamos buscando o apoio dos deputados, temos que lutar. O pagamento da RGA para o servidor, além de ser um direito é uma forma de distribuição de renda em todo o Estado, fazendo a economia girar. Além de ser um reconhecimento e valorização dos servidores", resumiu a diretoria.
O percentual a ser concedido aos servidores públicos é calculado com base no IPCA, com previsão para 2025 de 4,99%, de acordo com previsão mais recente do mercado financeiro. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê um reajuste de 3,45% para os servidores. O governo estadual aguardará a divulgação oficial do IPCA, prevista para esta sexta-feira (10), para então definir o valor exato da RGA e encaminhar à AL-/MT para votação.
O deputado estadual Max Russi (PSB), primeiro secretário da Casa de Leis, acredita que o projeto será encaminhado até sexta. “Parece que o deputado Botelho vai fazer outra sessão ainda esse mês, em virtude desse projeto. [...] tão logo, chegue a proposta da RGA, nós vamos estar votando, aprovando e dando essa recomposição ao salário dos nossos servidores”, disse o socialista nesta quarta (8).
Questionado se há tempo hábil para aprovação desse projeto, uma vez que a recomposição inflacionária já deve constar da folha de pagamento de janeiro, Russi torce para que o governo se sensibilize e envie a matéria o quanto antes.
Ele frisa, contudo, que o governador Mauro Mendes (União) está aguardando a finalização do índice de recomposição fechar para não precisar alterar o projeto durante tramitação no Parlamento Municipal.
“Sinceramente, esperamos que sim. É um direito do nosso servidor, aconteceu isso nos anos anteriores. Acho que o governo está esperando, porque finaliza o índice no dia 10. Então acredito que esse seja a dificuldade do governo: Mandar um índice, fazer toda discussão e depois ter que mudar esse índice”, finalizou.
Foto: Assessoria
