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Política e Eleições Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025, 13:40 - A | A

09 de Janeiro de 2025, 13h:40 A- A+

Política e Eleições / COMBATE À VIOLÊNCIA

Presidente Lula sanciona lei que institui a Campanha Setembro da Paz

Objetivo é transformar o mês em um período do calendário nacional voltado para promover ações voltadas para conscientização e combate à violência e defesa da vida

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.093 , que institui a Campanha Setembro da Paz. O objetivo é promover ações voltadas para a conscientização e sensibilização da sociedade para o combate à violência, defesa da vida e promoção da paz. O texto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08), também é assinado pela Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

De acordo com a lei, ao longo do mês de setembro haverá o incentivo à realização de palestras, seminários e debates que vão passar a integrar o calendário oficial nacional de eventos. O encerramento das atividades será marcado pela Caminhada Anual pela Paz, agendada sempre para o último domingo do mês.

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Um dos símbolos da campanha será um laço na cor branca, que pode ser usado para decoração de espaços públicos de todas as esferas de Poder e inclusive iluminação, sobretudo nos locais frequentados por grande fluxo de pessoas.

O Setembro da Paz também será um espaço para divulgação de pesquisas, indicadores, conquistas e desafios em torno de práticas relacionadas à promoção da paz, combate à violência e defesa da vida. A lei entra em vigor a partir desta quarta, data da publicação, mas os efeitos dela passam a ser válidos a partir de 2026.

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