PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Em mais um episódio que tem gerado polêmica, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, foi flagrado adotando uma postura autoritária e debochada durante sua visita ao Mercado do Porto. O fato ocorreu no dia 30 de janeiro deste ano, durante uma reunião informal no local, reacendendo a tensão entre a administração municipal e os feirantes.
A equipe do portal O Fato News (FTN Brasil) teve acesso a uma gravação de áudio em que o gestor municipal afirma: "O importante pra gente é que, sempre que nosso pessoal estiver trabalhando aqui, não haja hostilização com o nosso pessoal. Tá bom? E sempre tem o engraçadinho. Sempre tem. Com o engraçadinho, a gente vai ter que reagir. Reagir com a força da fiscalização. Porque se a gente aplicar o rigor da lei aqui, não fica quase ninguém. Você está entendendo? A maioria não tem ocupação, porque está muito tempo aqui, não foi formalizado, não foi organizado. A maioria está aqui há 20 anos, mas sem um documento. A prefeitura nunca deu um documento de 20 anos".
O episódio intensificou as críticas à administração municipal, que já vinha sendo acusada de impor medidas abruptas e sem diálogo com os comerciantes.
Outro trecho polêmico do áudio se refere à placa de inauguração do Mercado do Porto: "Não pode largar aquela placa ali não? Já temos a autorização. Se eu quiser arrancar a placa, já posso".
A polêmica ocorre em meio a um cenário de irregularidades históricas na concessão dos termos de Permissão de Uso. Segundo Abílio, nenhum feirante possui a documentação regular, pois gestores anteriores não expediram os termos de Permissão como exige a legislação, através de licitação.
A única vez que ocorreu licitação para ocupação dos Boxes no Mercado do Porto foi no ano de 1994, porém, desse chamamento restam apenas cerca de 15 titulares originais, cujos termos de permissões já estão vencidos.
No artigo 175 da constituição federal e a lei federal 14.133/21 (normas gerais de licitação) prevê a necessidade de licitação para o uso de um espaço público. A pergunta que fica é, se não houve outras licitações desde 1994, como que hoje existem cerca de 170 permissionários ocupando Boxes dentro do mercado do porto?
A situação se agravou após uma reunião em 3 de fevereiro, quando a inspeção inesperada de três fiscais da Secretaria de Ordem Pública resultou na interdição de mais de 30 bancas, sem aviso prévio ou justificativa aparente. Enquanto alguns feirantes aguardam a regularização de suas situações, novas medidas vêm sendo impostas.
Por meio do Decreto nº 10.878/25 (art. 2º), o prefeito estipulou que apenas feirantes com atividade ininterrupta por pelo menos três anos poderão permanecer no mercado, contrariando o Decreto anterior (nº 9.372/22, art. 12), que permitia a transferência de pontos mediante anuência da prefeitura, sem restrição de prazo.
Outra decisão controversa é a limitação de cada permissionário a apenas um box, justificativa que, segundo Abilio Brunini, visa "ordenar" o espaço, mas que pode gerar prejuízos significativos para aqueles que já haviam investido em múltiplos pontos de venda.
A gestão municipal, agora sob a tutela da Secretaria de Turismo – transferência anunciada no mesmo dia em que os termos provisórios de 180 dias foram entregues a alguns feirantes interditados – segue redefinindo a forma de administração do Mercado do Porto, intensificando o embate com os comerciantes.
Ouça o aúdio do prefeito Abilio na íntegra:
Lourenço Demerval 15/03/2025
Que sujeito mais arrogante e metido a poderoso. Ele não foi eleito pela maioria dos cuiabanos, tem que aprender a governar para todos. Está lotando a prefeitura com parentes de vereadores e atacando quem não concorda com ele. Canalha!
Urias souza 15/03/2025
Isso é apenas o começo Abílio tem mostrado a cada dia que passa que é totalmente despreparado para o cargo.
2 comentários