PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) comentou nesta quinta-feira (14) sobre as explosões que ocorreram na área central de Brasília (DF), em que Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, detonou um explosivo em frente à sede do Poder Judiciário, na noite dessa quarta-feira (13), afirmando que o ocorrido refletem o ódio político que tem marcado o Brasil nos últimos anos, ao invés de serem um "fato isolado do contexto."
Em seu discurso na abertura da aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público, Moraes enfatizou que, para a pacificação do país, é essencial agir com justiça, e não conceder anistia aos envolvidos em atos criminosos.
"Não podemos ignorar o que ocorreu ontem. E o Ministério Público é uma instituição muito importante, vem fazendo um trabalho muito importante no combate a esse extremismo que lamentavelmente nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais. Nós precisamos continuar combatendo isso", declarou Moraes.
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O ministro também enfatizou que o ocorrido não pode ser visto como um evento isolado, mas como parte de um contexto maior que começou com a disseminação de discursos de ódio promovidos pelo chamado "gabinete do ódio." Segundo ele, esse ambiente hostilizou instituições democráticas, especialmente o STF, a autonomia do Judiciário e a própria integridade dos ministros e suas famílias.
"O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. [...] Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro", afirmou.
"Isso foi se avolumando sob o manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime", afirmou Moraes. "Isso foi se agigantando e resultou, a partir da tentativa de descrédito das instituições, no 8 de janeiro. E o 8 de janeiro, o que ocorreu, o que vem sendo investigado e denunciado [...] O STF já condenou mais de 250 pessoas pelos crimes mais graves", citou.
Segundo Moraes, a Polícia Federal e o STF devem conduzir as investigações sobre as explosões em Brasília, retirando-as da Polícia Civil do Distrito Federal. Como já é o relator dos inquéritos sobre atos antidemocráticos, incluindo os atentados de 8 de janeiro de 2023, Moraes pode ser designado relator desse novo caso por meio do princípio de "prevenção," que visa centralizar casos semelhantes sob a mesma jurisdição para garantir continuidade e coerência no julgamento. No entanto, cabe ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão final sobre a designação do relator para esse caso específico.
No discurso, Moraes afirmou que a pacificação do país é necessária – mas rejeitou a tese, defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, de dar "anistia" a criminosos e golpistas. "Ontem é uma demonstração de que só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos", disse.
"Nós sabemos, e vocês do Ministério Público sabem, que o criminoso anistiado é o criminoso impune. E a impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem. As pessoas acham que podem vir até Brasília, tentar entrar no STF para explodir o STF. Porque foram instigadas por muitas pessoas, lamentavelmente várias com altos cargos na República."
"Não podemos compactuar com a impunidade de ninguém que atente contra a democracia, contra os poderes de Estado, contra as instituições. Todos nós, independentemente do posicionamento político e ideológico, temos que nos unir sempre na defesa da democracia", finalizou Moraes.
