MARIANA ANDRADE
DO METRÓPOLES
A fila para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou dos 2,04 milhões de requerimentos em 2024. Essa foi a primeira vez que o número ultrapassou os dois milhões durante o governo Lula (PT).
Encurtar a fila do INSS é uma das promessas do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Anteriormente, ele informou que o objetivo do governo federal era reduzi-la para 30 dias. Atualmente, o tempo de espera está em 42 dias.
Em entrevista ao Metrópoles, em dezembro do ano passado, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o compromisso só deveria ser cumprido em 2025. De acordo com Stefanutto, a fila cresceu em 2024 devido a fatores inesperados.
Um dos fatores que impulsionou o aumento na fila de espera foi a greve de servidores do órgão, vinculado ao Ministério da Previdência Social (MPS). Além disso, a incorporação do Atestemed, que ajudou a reduzir os gastos previdenciários, ampliou os pedidos.
Segundo dados do Portal da Transparência Previdenciária, organizado pelo Ministério da Previdência, a fila de espera passou da casa dos 2 milhões devido ao número de pedidos repetidos.
Os 2,04 milhões de requerimentos foram divididos em:
- 1.014.981 referentes ao estoque previdenciário total;
- 407.062 relativos ao estoque assistencial;
- 317.092 requerimentos em exigência com o segurado; e
- 302.881 requerimentos reiterados (pedidos repetidos).
O documento, referente a dezembro de 2024, só foi publicado em abril. Os dados sobre os requerimentos não contabilizam os pedidos feitos em janeiro, fevereiro e março. Em 2023, a fila estava em 1,5 milhão.
A fila do INSS atingiu pico em junho de 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), quando chegou a 2,4 milhões.
O tempo médio de espera na fila de análise dos requerimentos passou de 39 dias para 42 (líquido). Assim, se aproxima da marca de março de 2024. O recorde registrado foi em julho de 2024, com 34 dias.
Motivos para indeferimento
Segundo o INSS, os principais motivos para negativa dos requerimentos são:
- Incapacidade para o trabalho ou atividade desempenhada não comprovada na perícia médica.
- Não atende ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS.
- Renda familiar mensal acima de ¼ do salário-mínimo por pessoa (jan/24 R$ 353 cada).
- Requerente não filiado ao RGPS na data de afastamento.
- Não tem tempo ou idade suficientes para a concessão do benefício após a reforma da previdência.
- Não comprovação do vínculo de companheira(o).
Medidas para reduzir a fila do INSS
Desde meados do ano passado, o governo federal intensificou ações para encurtar a fila do INSS. Após o número ultrapassar dois milhões, o MPS e o INSS disseram que “estão tomando medidas para que os requerimentos sejam analisados em menor tempo”.
Entre as principais medidas estão: a nomeação de candidatos aprovados no concurso de 2022, a simplificação da linguagem e do requerimento pelo “Meu INSS”, força-tarefa para análises e a realização de mutirões visando a redução do estoque.
Confira todas ações implementadas:
- Atestemed, que permite o envio de atestados médicos via on-line.
- Mutirões de atendimento.
- Contratação de novos servidores.
Simplificação de procedimentos. - Prazos reduzidos para casos administrativos e para a realização de perícia médica.
- Uso de inteligência artificial (IA) para monitorar o tempo médio de análise.
Vale lembrar que, no ano passado, a equipe econômica do governo federal fez um pente-fino nos gastos com benefícios sociais. O governo propôs uma revisão nos cadastros de pessoas que não poderiam receber os benefícios e estavam recebendo indevidamente.
Os principais itens que vão contribuir para a economia na previsão do governo são:
- Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, com economia estimada em R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões com a atualização do CadÚnico e R$ 2,1 bilhões com a reavaliação pericial.
- Revisão do benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com economia estimada em R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões virão do Atestmed (sistema virtual para pedido simplificado do auxílio-doença por meio de análise documental, sem exigir perícia médica) e R$ 1,1 bilhão de medidas cautelares e administrativas.
- Reavaliação dos benefícios por incapacidade (antigo auxílio-doença) — economia estimada: R$ 3,2 bilhões.
Somados os benefícios pagos pelo INSS com o auxílio-doença, a economia da Previdência fica na ordem de R$ 10,5 bilhões.
