ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL) enfatizou na manhã desta quinta-feira (6), o seu posicionamento a favor da vida e defendeu penas mais rígidas para crimes de estupro.
A vereadora apresentou uma moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024.
"Eu apresentei uma PL de moção de apoio de 3/2025 e a PL 1904/2024, aonde eu defendo a vida. Eu sou contra o aborto. No caso essa PL2/2025 ela suspende os efeitos da PL de 23 de dezembro de 2024, aonde a adolescente com idade inferior a 14 anos, ela pode ser submetida a um aborto sem o consentimento dos pais ou responsáveis e em qualquer fase da gestação. Essa adolescente já passou por um trauma, de um estupro que vai ficar por toda a vida e ela precisa de um acompanhamento psicológico e ainda vai ser submetida ao aborto. Então eu sou a favor da vida, eu sou contra o aborto, eu como mãe, como mulher, eu me posiciono dessa maneira e é o que eu defendo, eu sou a favor da vida e não do aborto", declarou a vereadora Paula Calil durante coletiva de imprensa nesta quinta.
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O Projeto de Lei 1904/2024, também conhecido como Lei Antiaborto visa equiparar o aborto (realizado após a 22 semana de gestação) ao homicídio. Visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, e que não tenha previsão de limite de tempo gestacional.
A parlamentar destacou a necessidade de mudanças na legislação brasileira para punir com mais severidade os estupradores.
“Eu não estou falando que estou defendendo o estuprador de maneira nenhuma. Eu estou defendendo a vida. Mas o estuprador, defendo a pena máxima dentro do ordenamento jurídico. A gente precisa ter leis mais brandas e, inclusive, tramita no Congresso Nacional uma lei que propõe a castração química”, afirmou.
