ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃOMi
Após denúncia de sobrecarga de trabalho dos servidores públicos e técnicos de enfermagem para atender os pacientes, em razão do déficit de profissionais na unidade de saúde, bem como, vê-los morrendo sem poderem fazer nada, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) informou que vai vistoriar o Hospital Municipal Pronto-Socorro de Cuiabá.
De acordo com publicação oficial do MPMT, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Saúde Coletiva, solicitou à Equipe de Apoio e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que realize vistoria na unidade.
Depois da visita, a equipe técnica deve emitir parecer técnico. Uma notícia de fato foi instaurada para apurar as deficiências na unidade.
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No despacho, dentre as diligências o promotor de Justiça também determinou: envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações, no prazo de 10 dias, com manifestação acerca do teor da reportagem; esclarecimentos sobre as medidas adotadas para regularizar o quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem no HPSMC; detalhamento de outras medidas em análise para reduzir os impactos do déficit e evitar comprometimento do atendimento na unidade hospitalar.
A denúncia
Uma enfermeira do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), o antigo Pronto-Socorro, caiu em prantos diante das mortes na enfermaria e da sobrecarga de trabalho naquela unidade de saúde. Segundo servidores ouvidos pela reportagem, as mortes têm relação com a falta de pessoal na unidade. A Prefeitura nega que demitiu servidores e alega que os profissionais saíram a pedido.
A gravação foi feita no mês de março, em data que não será revelada por conta do temor de perseguição. De acordo com relatos de profissionais ouvidos pela reportagem, sob condição de anonimato, os problemas começaram depois que o prefeito determinou a demissão de servidores da saúde para cumprir a meta de economia de R$ 100 milhões em 100 dias.
“Se dois passam mal ao mesmo tempo, o que é que eu vou fazer?”, desabafou a enfermeira. “Gente, esse prefeito está louco, cara? Está louco? Como é que ele faz isso? Eu nunca trabalhei em um lugar assim.”
Uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem indica que, a cada 10 pacientes nas enfermarias, deve haver uma enfermeira responsável. No entanto, o déficit de servidores no antigo Pronto-Socorro faz com que os enfermeiros tenham que atender de 40 a 50 pacientes simultaneamente.
“Eu já fui no quarto andar, não tem, só tem dois enfermeiros; centro cirúrgico só tem duas enfermeiras, não tem de onde vir, não tem técnico também”, declarou. “Eu fico preocupada com as pessoas, como é que eu posso estar em quatro lugares ao mesmo tempo?”, relatou a servidora.
A enfermeira disse ainda que tem feito orações para lidar com a alta demanda em meio à falta de profissionais. Ela afirmou, em desespero, que no dia da gravação a unidade estava lotada e mesmo assim ainda havia a previsão da chegada de mais pacientes.
“Como que enche isso aqui de pacientes? Aqui são 52 leitos para duas enfermeiras e uma equipe com seis técnicos de enfermagem. Não existe isso! Todo mundo está sabendo e ninguém está fazendo nada.”
Mortes de pacientes nas enfermarias
Outro servidor reforçou a situação caótica na unidade. Segundo ele, o medo de perseguição tem feito com que muitos profissionais não procurem ajuda nem denunciem.
“Mandaram um monte de servidor embora, sem escolher as áreas mais técnicas”, contou. “Está tendo um déficit violento, estão chegando muitos pacientes, e eles não estão sendo bem assistidos.”
De acordo com o servidor, a falta de enfermeiros tem feito com que os profissionais não consigam atender adequadamente os pacientes que vão para a enfermaria após passarem pela Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
“O paciente piora na enfermaria porque, pela quantidade reduzida de técnicos, não é possível dar banho nem administrar a medicação. Então, está sobrando medicação também.”
No áudio, a servidora também relatou pelo menos duas mortes na enfermaria.
“É muito difícil ter óbitos na enfermaria; não é um lugar onde normalmente ocorrem mortes. É por isso que as pessoas estão desesperadas”, explicou o servidor.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que recebeu pedidos voluntários de demissão e que realizou processo seletivo para recomposição da equipe. A prefeitura também afirmou que “está ciente da necessidade de cumprir as normas do Conselho Federal de Enfermagem”, mas disse seguir trabalhando para atendê-las.
Confira abaixo a íntegra da nota:
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que não houve qualquer ordem de demissão do prefeito Abilio Brunini no Hospital Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). A atual redução de profissionais de enfermagem decorre de pedidos voluntários de demissão e não de cortes determinados pela gestão.
A Secretaria de Saúde já realizou um processo seletivo para recomposição da equipe, e os profissionais convocados devem se apresentar em breve. Assim, as alegações de demissões forçadas para cumprir uma meta de economia são infundadas.
Sobre a taxa de mortalidade, os números permanecem estáveis. Na última semana, foram registrados 16 óbitos, número semelhante ao de semanas anteriores.
A Prefeitura está ciente da necessidade de cumprir as normas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e segue trabalhando para adequar o quadro de profissionais conforme a legislação vigente.
Lamentamos o impacto da falta temporária de pessoal e reforçamos nosso compromisso em garantir a qualidade do atendimento no HPSMC, tomando todas as medidas necessárias para solucionar essa situação.
Centro Médico Infantil
A Prefeitura de Cuiabá pretende transformar o antigo Pronto-Socorro em um Centro Médico Infantil. No dia 13, o prefeito Abilio Brunini e o vice-governador Otaviano Pivetta vistoriaram o local. Na ocasião, o prefeito pediu o cofinanciamento do Estado para acelerar a entrega da unidade. O Centro Médico Infantil deverá desafogar o atendimento pediátrico da Santa Casa de Misericórdia, que atualmente enfrenta dificuldades para suprir a demanda.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena, a estrutura contará com consultórios para pediatras, setores de emergência divididos por nível de gravidade (vermelho, amarelo e verde), além de laboratório, tomografia, raio-x e leitos ampliados.
