ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A resolução pacífica de conflitos, o fortalecimento do multilateralismo e o respeito ao direito internacional estiveram no centro das discussões do grupo MENA (sigla em inglês para se referir ao Oriente Médio e ao Norte da África). Vice-ministros das Relações Exteriores e enviados especiais do Brics para a região aprovaram uma declaração conjunta sobre a atual situação dos conflitos da região, em Brasília, entre os dias 27 e 28 de março.
“O MENA Brics é um esforço que o grupo faz desde 2011, para se dedicar a essa região, que tem diversos conflitos e situações bastantes diversas e especiais", afirmou o Vice-Ministro para África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Carlos Duarte”.
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Um dos pontos principais da reunião é o conflito entre Israel e Palestina, explicou Duarte. “Atualmente, estamos vendo um rompimento do cessar-fogo, um recrudescimento de ataques israelenses à Faixa de Gaza. Essa é uma situação que gera grande preocupação, devido à situação humanitária em Gaza e às outras implicações desse conflito”, declarou.
Resolução Pacífica de Conflitos
Este é o 11º encontro do grupo e reiterou a necessidade de garantir “a resolução de conflitos por meios pacíficos, incluindo político-diplomáticos, com base no pleno respeito ao direito internacional”, conforme assinala a declaração. “Buscamos sempre se basear em princípios da Carta das Nações Unidas, como a resolução pacífica de controvérsias e a autodeterminação dos povos, que é um ponto importante no caso do conflito da Palestina, que tem tanto impactado as populações locais quanto afetado a região e o mundo”, pontua Duarte.
Yasser Elwy, assistente do Ministro das Relações Exteriores do Egito, reforça a importância do MENA, devido à influência regional e global para a resolução pacífica de conflitos na região. Além do fim do conflito israelo-palestino, o grupo apoiou o fim das guerras no Líbano, Yemên e no Sudão, e a segurança marítima, especialmente no Mar Vermelho. A declaração conjunta “é um passo em direção à construção de um consenso mais amplo sobre questões muito importantes para o mundo atual”, declara Elwy.
Fortalecimento do Multilateralismo
Na declaração, o grupo afirma que o fortalecimento do multilateralismo é um dos meios de promover e de assegurar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento da região. “O multilateralismo é condição necessária para que o sistema internacional funcione, sistema esse que representa a maioria das pessoas do planeta”, afirma Yasser Elwy, assistente do Ministro das Relações Exteriores do Egito. Uma governança global representativa e democrática, que inclua as vozes do Sul Global, é fundamental para a região e para o mundo, conclui.
Em dissonância com o multilateralismo promovido pelo grupo, os países do BRICS expressaram preocupação com as medidas unilaterais promovidas na região, em forma de sanções econômicas unilaterais contrárias ao direito internacional, com graves implicações para os direitos humanos e o desenvolvimento da região. Para Bhawana Kumari, representante do ministério das Relações Exteriores indiano, “é por meio do multilateralismo que podemos chegar a uma conclusão comum para que a paz, a estabilidade e o desenvolvimento regional sejam promovidos”.
Além disso, Kumari destacou a importância de escutar as vozes regionais nesse grupo, “quando estamos discutindo uma região, se os países dessa região específica estiverem presentes para compartilhar seus pontos de vista, a abordagem será sempre inclusiva”.
Em 2023, o agrupamento do BRICS teve uma expansão de países, que passou a incluir Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Essa ampliação tem impacto no esforço da reunião dedicada ao Oriente Médio e ao Norte da África, justamente pelo ingresso de países dessa região, possibilitando ampliar o diálogo sobre diversos temas da região, como o desenvolvimento regional, a segurança marítima e o repúdio ao terrorismo, pontua Duarte.
Promoção da paz e estabilidade regional
Na declaração conjunta do MENA Brics, os países ressaltaram o papel vital da UNIFIL (Força Interina das Nações Unidas para o Líbano) na promoção da estabilidade regional e condenaram qualquer ataque contra instalações e pessoal da missão — atos que violam o direito internacional e resoluções do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Reiteraram ainda a necessidade de garantir a segurança e a liberdade de movimento de todas as forças da ONU na região.
