ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O esforço conjunto do Governo Federal durante a recuperação do Rio Grande do Sul, após os desastres de 2024, foi apresentado, na última quinta-feira (13), aos prefeitos e prefeitas gaúchos, em Brasília. O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, destacou as medidas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) nesse processo.
André Quintão ressaltou o trabalho integrado, que permitiu atuação coordenada e articulada de cada órgão do governo, dentro de sua especialidade, para atender a população atingida. “Foi uma das tarefas coletivas mais desafiadoras que já enfrentamos”, afirmou.
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Ao todo, foram 2.398.255 pessoas afetadas, 806 feridos, 27 desaparecidos e 183 vítimas, em 356 municípios em estado de emergência e 95 em calamidade pública. O diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil, Paulo Roberto Farias Falcão, destacou que 95% dos municípios gaúchos foram atingidos. “Em comparação com outros desastres naturais que ocorreram no Brasil, como em 2013, o do Rio Grande do Sul se destaca pela sua extensão, sendo o maior que já presenciei e talvez um dos maiores da história”, avaliou.
O deputado federal Marcon (PT/RS), coordenador da bancada federal gaúcha, reforçou a importância da atuação do Governo Federal desde o início da crise. “O Governo Federal estava no Rio Grande do Sul desde a primeira hora. Foi muito importante na reconstrução, mas ainda temos muito o que fazer”, disse.
A atuação do MDS se estruturou em três pilares principais: apoio técnico no âmbito da assistência social, segurança alimentar e resposta emergencial. O primeiro desafio foi justamente a resposta emergencial, com cerca de 80 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, distribuídas em 800 a 900 espaços improvisados.
Ações emergenciais e recursos financeiros
O secretário André Quintão detalhou as medidas tomadas pelo MDS, que incluem o repasse de R$101 milhões destinados pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e um crédito extraordinário de R$ 156,7 milhões. Ele explicou que, antes mesmo da aprovação do crédito, o governo garantiu o apoio financeiro regulamentado pela Portaria nº 90 de 2013 para o abrigo de desalojados. “O pagamento foi realizado, de forma inédita, em 24 a 48 horas”, lembrou.
Além disso, foram antecipadas duas parcelas regulares, totalizando R$ 39 milhões, para a estruturação e manutenção de alojamentos provisórios. Uma portaria de flexibilização permitiu que os municípios utilizassem recursos de outras contas da assistência social para atender às necessidades emergenciais. “Aceleramos também o pagamento de todas as emendas parlamentares destinadas à assistência social”, completou Quintão.
Segurança alimentar e apoio técnico
No âmbito da segurança alimentar, André Quintão explicou que foram distribuídas mais de 150 mil cestas básicas e houve uma parceria com centenas de cozinhas comunitárias e solidárias. O MDS também incluiu 100 mil novas famílias no programa Bolsa Família, devido ao aumento da vulnerabilidade após os desastres.
“O apoio técnico foi fundamental desde o primeiro dia. Foram criadas páginas de calamidade pública e emergência para divulgar informações e orientações, além de oferecer apoio técnico virtual diário às equipes municipais. A Força de Proteção do SUAS (FORSUAS-RS), inspirada na Força Nacional do SUS, foi implementada com sucesso a partir de 20 de maio de 2024, recrutando profissionais experientes de outros municípios para atuar na resposta à emergência”, explicou.
Próximos passos
Agora, o foco está na reestruturação das histórias de vida das famílias e no desenvolvimento de sua autonomia econômica e financeira. “Os recursos para proteção básica e especial já estão empenhados, e o Governo Federal trabalha em parceria com a FORSUAS-RS e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para fortalecer a rede de proteção social no estado”, adiantou. “Acredito que o Governo Federal se esforçou ao máximo, com o apoio de muitas pessoas e de todo o Brasil. Ficamos tristes com a tragédia, mas também tivemos um exemplo de que o Brasil tem condições de dar respostas efetivas”, concluiu.
