ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou uma reclamação disciplinar contra a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. A decisão é da última segunda-feira (7) e foi confirmada pela presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli.
A reclamação foi aberta por conta do auxílio de Natal aos magistrados e servidores do Judiciário no valor de R$ 10 mil. O auxílio ficou conhecido como "vale peru".
Entre as alegações para o arquivamento está a "revogação do provimento que aprovou o auxílio alimentação de natal". Como o "bônus natalino" já havia sido pago, a então presidente determinou a devolução dos valores recebidos.
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Os magistrados devolveram o bônus em parcela única até o dia 3 de janeiro. Já os servidores, para evitar um abalo em suas contas, houve um parcelamento que será descontado na folha salarial.
Em dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso pagou o auxílio-alimentação de Natal no valor de R$ 10 mil para juízes, desembargadores e servidores. Mensalmente, este auxílio é de cerca de R$ 2 mil.
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do CNJ, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante.
Diante da decisão, a então presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, determinou a devolução dos recursos, que já havia sido creditados nas contas dos beneficiados.
O 2° maior gasto do país
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nos dados de 2023, apontou que Mato Grosso é o segundo estado do país que mais gasta com a categoria. Por mês, cada magistrado gera um custo mensal de R$ 116 mil, o que coloca o estado atrás apenas a Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com R$ 120,3 mil, e à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que registra R$ 111 mil.
O CNJ apontou que os três estados são os únicos no país onde o custo médio mensal por magistrado ultrapassa os R$ 100 mil, e vai em contrapartida com o teto constitucional, que é de R$ 44 mil, referente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Conselho explicou que o custo médio calculado inclui despesas como benefícios, encargos sociais, previdência, imposto de renda, diárias, passagens, indenizações e outros valores relacionados à atuação judicial. Esses custos não representam os salários dos magistrados, mas o gasto total da Justiça com cada profissional.
