PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal, por intermédio do procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, determinou a abertura de um inquérito civil para examinar indícios de irregularidades no processo de inventário das terras pertencentes à Comunidade Quilombola Carretão, em Poconé, no Mato Grosso. A portaria que oficializa a investigação foi publicada nesta terça-feira (8).
A investigação teve início após relatos de que lotes do quilombo teriam sido registrados ou transferidos, de forma indevida, para nomes de terceiros. Para apurar os fatos, foram realizadas reuniões com representantes da comunidade e expedidos ofícios à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), solicitando informações detalhadas sobre a situação fundiária.
Entre os elementos que levaram à instauração do inquérito estão a falta de retorno por parte do Intermat e a identificação de sobreposição de dados no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). Além disso, foi requisitada à Associação de Apoio à Pesquisa da Amazônia (Asspa) a localização dos herdeiros mencionados nos documentos do inventário.
O objetivo do procedimento é aprofundar a análise de possíveis violações aos direitos territoriais da comunidade quilombola e verificar a conformidade legal do processo de inventário, garantindo a proteção dos bens culturais e ambientais da região.
